Esta nova edição de Curso de Direito Penal Brasileiro vem devidamente revista, ampliada e atualizada (Lei 14.197/2021 ?Crimes Contra o Estado Democrático de Direito –Título XII do Código Penal), com vistas à solução de questões práticas, e com detalhada análise doutrinária, referências às decisões gráficas de tribunais superiores e quadro sinótico ao final dos capítulos.

A obra abarca toda a matéria relativa às Partes Geral e Especial do Direito Penal. Assim, sem perder sua essência, profundidade e viés pragmático, o Curso de Direito Penal brasileiro, do Professor Luiz Regis Prado, já em sua 20ª edição, bem atende aos leitores, acadêmicos e profissionais do Direito.

Além disso, encontra-se de acordo com:

Crimes contra o Estado Democrático de Direito– Lei nº 14.197/2021
Qualificadora de lesão corporal praticada contra mulher em situação de violência de gênero – Lei nº 14.188/2021
Furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet – Lei nº 14.155/2021
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021
Crime de perseguição ou stalking– Lei nº 14.132/2021

Leia nota do autor à 20ª edição do livro Curso de Direito Penal Brasileiro e confira as principais mudanças

Esta 20ª edição do Curso de Direito Penal Brasileiro se apresenta mais compactada, com a fusão da parte geral e da parte especial do Código Penal em um único volume. Isso em obediência ao contexto social e mercadológico brasileiro da atualidade, aliado à orientação editorial da casa Forense, que passa a editar as obras do autor.

Toda essa transformação visa a melhor atender aos interesses do leitor, seja estudante, seja profissional do Direito, sem, contudo, perder sua essência e viés pragmático, em um volume enxuto e de fácil manuseio.

Ademais, este Curso deve ser entendido no contexto de um projeto editorial mais amplo que envolve as publicações sistemáticas do autor versando sobre a ciência do Direito Penal.

Para além desta obra (em volume único), soma-se o Tratado de Direito Penal brasileiro, agora em três volumes, e já em sua 4ª edição.

Como obra voltada principalmente ao estudante de Direito, tem direção metodológica própria e específica finalidade didático-pedagógica.

É de se destacar ainda sua diretriz científica, profunda e séria, que, aliás, -temna marcado desde o seu nascedouro.

Assim, busca-se contribuir para que o leitor possa conhecer os conceitos fundamentais da ciência penal e suas inter-relações, visando à solução de questões práticas.

Em relação ao seu conteúdo, vem a lume devidamente revista, atualizada e ampliada (inclusive com excertos de jurisprudência).

Por derradeiro, externa-se o sincero reconhecimento do autor ao sugestivo prefácio do Prof. Dr. Miguel Boldova Pasamar, catedrático de Direito Penal da Universidade de Saragoça (Espanha), colega penalista e amigo dileto.

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Luiz Regis Prado

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