Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo

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Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Claudino de Araujo Junior, tem como propósito apresentar informações que auxiliem não só o entendimento e os parâmetros e requisitos dos importantes recursos de “agravo de instrumento” e “agravo interno”, mas ajuda na redação dos referidos recursos.

O autor apresenta nos primeiros capítulos não só a lei que disciplina o tema, com anotações doutrinárias, referências, jurisprudência e dicas de prática jurídica, como também texto doutrinário no qual expõe o histórico do recurso, sua evolução, limites e fundamentação.

Para aqueles que ainda são estudantes ou estão iniciando na advocacia, o autor apresenta um “guia de prática jurídica”, em que aborda temas importantes, como as relações com o cliente e os cuidados práticos quando da redação jurídica; material que é completado com capítulo exclusivo sobre a “procuração ad judicia”, no qual comenta sobre os limites do contrato de mandato e a responsabilidade civil do advogado, fornecendo modelos editáveis do instrumento de procuração, do contrato de prestação de serviços advocatícios, assim como de substabelecimento de poderes e outras.

No capítulo “modelos”, Gediel apresenta dezenas de recursos de agravo interpostos contra quase todo tipo de decisão judicial, podendo o leitor não só aprender com a experiência do autor, mas também acessar as petições de interposição feitas por ele na defesa dos seus clientes, baixando o arquivo para o seu computar a fim de modificá-los e usá-los conforme a sua necessidade e conveniência.

Entre muitos outros, o leitor encontrará em Prática do Recurso de Agravo modelos de agravo contra as seguintes decisões:

  • que declinou da competência do juízo;
  • que decretou a prisão civil do devedor de alimentos;
  • que indeferiu o pedido de justiça gratuita;
  • que deferiu ou indeferiu a tutela provisória (vários casos diferentes);
  • que determinou o bloqueio de conta salário;
  • que indeferiu liminar em mandado de segurança;
  • que indeferiu pedido de penhora de contas do FGTS do devedor;
  • do relator do tribunal que deferiu e/ou indeferiu liminar;
  • do relator que indeferiu liminarmente agravo de instrumento.

Leia o prefácio de Prática do Recurso de Agravo

Quando o profissional do Direito se vê na contingência de interpor o “recurso de agravo”, seja o interno ou o de instrumento, precisa, com escopo de corretamente realizar seu objetivo, socorrer-se de várias obras jurídicas e, ainda, pesquisar a lei e a jurisprudência que envolve a questão.

Com o desiderato de facilitar essa árdua tarefa, procuramos reunir nesta obra as informações básicas que o advogado precisa para elaborar seu trabalho. No primeiro capítulo, apresentamos o texto da lei com anotações doutrinárias e com jurisprudência atualizada; depois apresentamos, de forma resumida, os conceitos fundamentais que envolvem o tema dos “recursos”, em especial o “recurso de agravo de instrumento” e o “agravo interno”.

Por fim, compartilhamos vários “modelos” do recurso de agravo, muitos acompanhados do acórdão que os decidiram.

Espero que este trabalho se mostre útil aos colegas e amigos que militam na área jurídica.

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Gediel Araujo Júnior  

 

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Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo


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