Ano de eleições: profissionais jurídicos especializados se preparam com esses livros

2022 é ano de eleições. Por si só esse é um fato que joga luz ao tema e gera debates em toda a sociedade. Para os profissionais jurídicos especializados na área, se preparar da melhor forma é indispensável.

Pensando nisso, fizemos uma lista com 3 livros fundamentais para quem deseja se manter atualizado sobre o assunto. Nossas recomendações são obras de José Jairo Gomes, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor em cursos de pós-graduação e especialização, procurador Regional da República (Ministério Público Federal), atuando perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF e que dedica sua carreira a pesquisar sobre o assunto, sendo reconhecido na área como um profissional referência.

Acompanhe!

3 livros para ler neste ano de eleições

1 – Direito Eleitoral

O livroDireito Eleitoral chega à sua 18ª edição neste ano de eleições e comprova sua importância no cenário atual ao apresentar um conteúdo contemporâneo e assim contribuir para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza na solução dos conflitos.

Escrito por José Jairo Gomes, o livro Direito Eleitoral tem uma abordagem teórico-pragmática. É inegável sua utilidade para quem estuda e atua nesse ramo complexo do Direito. Pensando nisso, este livro apresenta uma linguagem clara e precisa que analisa o Direito Eleitoral sem deixar de lado a Constituição Federal e as demais normas jurídicas.

José Jairo Gomes | Direito Eleitoral

2 – Recursos Eleitorais

Outro livro imprescindível para profissionais jurídicos especializados que desejam se preparar para o ano de eleições é a obra Recursos Eleitorais.

Com uma linguagem direta e de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil (CPC), José Jairo Gomes apresenta os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral.

Com destaque para os principais assuntos da matéria, Recursos Eleitorais oferece um estudo fundamentado em pesquisa interdisciplinar, voltado para o pensamento atual e para a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades isoladas, mas intercomunicantes.

O autor também analisa variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, além de fornecer súmulas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para todos os públicos da área jurídica: do estudante ao profissional, passando pelos candidatos a concursos públicos que desejam se preparar para o ano de eleições.

José Jairo Gomes | Recursos Eleitorais

3 – Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

Revista, atualizada e ampliada, a 6ª edição de Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral lança luz sobre o tema ao propor um diálogo objetivo entre pensamento jurídico penal e questões contemporâneas.

Na obra, José Jairo Gomes baseia todo seu estudo em uma vasta pesquisa de textos doutrinários e jurisprudenciais. O resultado é um trabalho atual sobre processo penal e crimes eleitorais.

Dividida em duas partes, esta nova edição se debruça sobre inovações normativas recentemente introduzidas no sistema jurídico brasileiro, como a Lei 14.192/2021 (Crime de Divulgação de Fato ou Vídeo com Conteúdo Inverídico no Período de Campanha Eleitoral) e os crimes contra o Estado Democrático de Direito que afetam bens jurídicos eleitorais.

A obra também traz uma rica seleção de materiais complementares, entre eles, um apêndice com as súmulas do Tribunal Superior Eleitoral que versam sobre matéria criminal, e outro dedicado à análise da competência criminal da Justiça Eleitoral. Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral é fundamental para aqueles que atuam no âmbito eleitoral das mais diversas formas, assim como para estudantes de Direito ou até mesmo para quem busca uma visão mais ampla do fenômeno jurídico-penal no Brasil.

José Jairo Gomes | Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral

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