O Novo Processo Civil Brasileiro, de Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, aborda desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a execução e chega agora à 3ª edição, em que, além de acréscimos e de modificações pontuais no texto, especialmente em decorrência das inovações introduzidas no CPC pela Lei nº 14.195/2021, foi objeto de nova ampliação com a criação, pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dos “Núcleos de Justiça 4.0” – Resolução 385, de 6 de abril de 2021.

Dividido em três partes que tratam do processo de conhecimento e de cumprimento de sentença, do processo de execução e da tutela provisória, este livro transita entre as noções gerais e se aprofunda na análise dos institutos vitais do processo civil brasileiro à luz do direito processual constitucional.

Completo e indicado para o dia a dia dos profissionais e estudantes, sistematiza os diversos procedimentos da ordem jurídico-processual brasileira, em conformidade com o atual CPC.

Conta ainda com um índice alfabético-remissivo, que facilita a localização e o estudo dos principais temas do processo civil e de seus desdobramentos.

O Novo Processo Civil Brasileiro: leia o prefácio escrito por Cândido Rangel Dinamarco

Este é um livro que eu gostaria de ter escrito.

Por sua estrutura, por seu conteúdo e pela coerência conceitual e sistemática aqui presentes, percebe-se com clareza que ele é permeado por um muito feliz pragmatismo iluminado. Desenvolve-se ao longo dos fenômenos procedimentais do processo civil, com capítulos referentes a cada um dos diversos procedimentos presentes na ordem jurídico-processual brasileira, sem lançar o foco principal sobre o sistema em si mesmo, sobre conceitos, princípios ou garantias, como é usual nas obras dos processualistas em geral.

Seu foco principal são sempre e sempre os procedimentos e os atos ou fases inerentes a cada um deles, mas todos eles examinados e expostos à luz daqueles conceitos, princípios e garantias, que o Autor maneja com toda a habilidade e com toda a profundidade e segurança de um verdadeiro Mestre, que o Prof. Paulo Cezar realmente é.

A profundidade científica deste livro transparece quando, no estudo de cada um daqueles procedimentos, fases ou atos, o Autor os analisa à luz do direito processual constitucional, aqui jamais negligenciado, e sobre o pano-de-fundo representado pelo modo-de-ser do sistema processual civil brasileiro como um todo.

Muito mais do que simplesmente descrever os procedimentos, Paulo Cezar busca na ordem constitucional a legitimidade dos dispositivos que examina e das posições por ele próprio assumidas, sempre empenhado na coerência entre essas posições. Assim é quando cuida de institutos vitais do processo civil brasileiro, como as estruturas procedimentais em si mesmas e as diversas espécies de procedimentos; como a petição inicial e o pedido, o qual ele apresenta como a mola mestra do processo, responsável pela determinação do litígio e fixação do objeto do processo; como a prova, o direito a ela e a vinculação desse direito à garantia constitucional do contraditório; como a sentença e suas possíveis projeções sobre o processo mesmo ou sobre a vida dos litigantes; como os recursos, sua admissibilidade e seus efeitos; como a execução, o título executivo e a responsabilidade executória; como a tutela de urgência e a da evidência etc.

Por tudo isso é que, como disse no início, vejo neste novo livro do Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro uma opção metodológica que denominei pragmatismo iluminado. Vejo um indisfarçável pragmatismo no enfoque dos modos como o processo se realiza e deve realizar-se, com os olhos voltados ao exercício das profissões forenses.

E falo em um pragmatismo iluminado para expressar minha admiração pelo modo como o Autor soube plantar esse exame na teoria do processo e em suas garantias constitucionais, as quais são um poderoso fator de iluminação de suas posições.

Em suma: ao fundo e à base de suas exposições centradas nos atos reside um substrato científico de primeira linha, responsável pela solidez de suas ideias focadas no procedimento e pela coerência indispensável a todo trabalho verdadeiramente científico. Foi por tudo isso que também disse no início que este é um livro que eu gostaria de ter escrito.

É muito difícil compor uma obra pelo modo como fez o Paulo Cezar, sem cair na vulgaridade de interpretações meramente exegéticas e sem voar por conceitos e princípios sem demonstrar a utilidade da aplicação de cada um deles.

E acrescento agora que, seja pelo título da obra, seja em razão dessa opção metodológica de seu Autor, eu vejo no livro O novo processo civil brasileiro uma homenagem do Paulo Cezar ao seu inesquecível Mestre (e de todos nós), o Professor José Carlos Barbosa Moreira.

Também este produziu uma obra denominada O novo processo civil e orientou seu conteúdo segundo as mesmas linhas metodológicas presentes nessa que agora tenho a honra de prefaciar. E tenho a certeza de que ao livro do Paulo Cezar está reservado o mesmo sucesso que o do José Carlos obteve junto ao público leitor.

Cada um a seu modo, ambos souberam chegar ao profissional com soluções sólidas, coerentes, muito bem fundamentadas e com extrema fidelidade aos princípios e garantias constitucionais e aos conceitos desenvolvidos ao longo da história do direito processual.

Por todos esses motivos estou muito orgulhoso do meu amigo e mais orgulhoso ainda da oportunidade que me deu de ser um leitor privilegiado dessa sua obra de tão elevado nível.

São Paulo, julho de 2019.

Cândido Rangel Dinamarco

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