Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho

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Este Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja realmente aprofundar os seus conhecimentos de Direito Tributário quanto como supedâneo de consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e funcionários fiscais em geral.

O livro se divide em três partes. A parte inicial trata da construção da dogmática jurídico-tributária, com apreciações filosóficas e históricas sobre a formação da Sociedade, do Estado, do Direito e, especificamente, da norma tributária.

Na parte constitucional, o autor estuda, artigo por artigo, o Direito Tributário que está na Constituição.

Na parte dedicada ao CTN, exaure, artigo por artigo, o Direito Tributário que habita o Código básico, bem como as leis complementares posteriores, sem descurar da análise estrutural de todos os impostos de nosso sistema tributário.

O conteúdo da obra está inteiramente atualizado.

O autor faz preceder o estudo do Direito Tributário de duas digressões. A primeira, dedicada à filosofia do Direito, uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito como técnica de convívio social e de planificação de comportamentos.

A segunda, sobre o estudo da norma jurídica como categoria da Ciência do Direito, dotando o leitor de uma visão ampla e abrangente do fenômeno jurídico e de sua descomunal importância.

O mais interessante é, contudo, a interferência desses estudos no próprio campo do Direito Tributário, de uma maneira espontânea e visceral, causando até mesmo certa surpresa ao leitor.

Curso de Direito Tributário Brasileiro está atualizado de acordo com:

  • Imunidade tributária a templos religiosos de qualquer culto no IPTU — EC 116/2022;
  • Regulamentação da cobrança do ICMS — LC 190/2022.

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Sacha Calmon Navarro Coêlho 

 

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