Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário: Leonardo Cacau apresenta a 5ª edição

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O livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário, de Leonardo La Bradbury, chega à 5ª edição com atualizações e novidades importantes para estudantes e profissionais da área de direito previdenciário.

Atualizada conforme a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS 990/2022 a 999/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Previdência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida-de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.

Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces-suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.

A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna o livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário imprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos, trazendo questões das principais bancas examinadoras, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e modernodo Direito Previdenciário.

Leia a apresentação do livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

O presente Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário busca oferecer aos opera-dores do Direito, advogados, estudantes da graduação e de concursos públicos uma análise teórica e prática detalhada dos benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS), bem como das principais revisões previdenciárias, à luz do entendimento jurisprudencial atualizado do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência (TNU).

A obra analisa individualmente, com base na legislação atualizada, todos os benefícios previdenciários do RGPS e do RPPS, tais como aposentadorias voluntária urbana (programada), rural, por tempo de contribuição, por incapacidade permanente, especial, híbrida, da pessoa com deficiência, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, LOAS e salário-maternidade.

Aborda-se também o processo judicial previdenciário de acordo com o Novo CPC e o processo administrativo previdenciário junto ao INSS, trazendo ainda as principais revisões previdenciárias (a da vida inteira, o direito ao melhor benefício e o teto conforme as Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003), os conceitos estruturais do direito previdenciário e os princípios constitucionais da seguridade social.Após a explanação teórica, são fornecidos ao leitor, para o desenvolvimento da prática previdenciária, modelos de peças processuais relacionados a cada benefício analisado, compreendendo tanto o procedimento comum quanto dos Juizados Especiais, incluindo petição inicial, petição de quesitos de exame médico pericial, impugnação de laudos periciais e recursos, nestes abrangidos o agravo de instrumento, apelação, recurso especial, recurso extraordinário e recurso inominado.

O livro Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário dispõe também de modelos de petições voltadas para a fase de cumprimento de sentença, tais quais pagamento de valores atrasados decorrentes da implantação, restabelecimento ou revisão do benefício e destaque de honorários sucumbenciais e contratuais.

O presente Curso, dessa forma, não se esgota com a mera petição inicial do benefício previdenciário, pois contém diversos outros modelos de peças processuais, a fim de que o leitor possa ter uma correta visão de todo o processo previdenciário, proporcionando-lhe de forma clara e acessível um estudo global e moderno do Direito Previdenciário.

Ao final de cada capítulo há diversas questões previdenciárias de concursos públicos, das principais bancas examinadoras, com o gabarito, o que faz o presente Curso também útil para os que pretendem prestar concursos públicos na área previdenciária.

O leitor também tem acesso ao material suplementar, por meio do código constante na contracapa, que contém 50 (cinquenta) questões de Direito Previdenciário de concursos públicos, das principais bancas examinadoras, com o gabarito, bem como legislação previdenciária selecionada, o que faz o presente Curso também útil para os que pretendem prestar concursos públicos na área previdenciária.

Esperamos que a presente obra possa contribuir para o aprimoramento dos conheci-mentos daqueles que atuam ou pretendem atuar na advocacia previdenciária, bem como possa auxiliar os que almejam passar no tão sonhado concurso público.
Boa leitura e bons estudos!
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Leonardo La Bradbury

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