Calculando um benefício previdenciário

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Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício previdenciário.

Continue a leitura e acompanhe!

Como calcular um benefício previdenciário

De tudo o que foi visto até aqui, podemos agora, na prática, aprender como calcular um benefício previdenciário. 

Propomos o exemplo de segurado que requereu auxílio-doença em outubro de 2019, tendo começado a trabalhar e a contribuir em outubro de 2018. Sua remuneração inicial era de R$ 1.000,00, reajustada para R$ 1.200,00 em julho de 2019.

Para tanto, é preciso seguir os seguintes passos:

  1. Delimitar o PBC – período básico de cálculo;
  2. Apurar os SC – salários de contribuição – do PBC;
  3. Atualizar os SC do PBC;
  4. Calcular o SB – salário de benefício;
  5. Calcular a RMI – renda mensal inicial.

Então, temos:

  1. O seu período básico de cálculo vai de 10/18 a 09/19. 
  2. Os seus salários de contribuição são os seguintes:
Competência  Valor (R$)
Out/18 1.000,00
Nov/18 1.000,00
Dez/18 1.000,00
Jan/19 1.000,00
Fev/19 1.000,00
Mar/19 1.000,00
Abr/19 1.000,00
Mai/19 1.000,00
Jun/19 1.000,00
Jul/19 1.000,00
Ago/19 1.200,00
Set/19 1.200,00

 

  1. Para atualizar os salários de contribuição do período básico de cálculo, nos valemos das tabelas divulgadas mensalmente pela previdência social. Como nosso benefício foi requerido em outubro de 2019, utilizaremos a tabela divulgada naquele mês, que é a seguinte:
Tabela de atualização monetária dos salários de contribuição para apuração do salário de benefício
Portaria SEPRT-ME nº 1.144/1950
…………..
out/18 1,029235
nov/18 1,025135
dez/18 1,027704
jan/19 1,026268
fev/19 1,022587
mar/19 1,017095
abr/19 1,009323
mai/19 1,003303
jun/19 1,001800
jul/19 1,001700 
ago/19 1,000699
set/19 0,999500

 

  1. Para calcular o salário de benefício do auxílio-doença, observamos o artigo 29, II, da Lei nº 8.213/91, segundo o qual este consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80% de todo o período contributivo. Nosso período contributivo é de 12 meses; 80% dele equivale a 9,6 meses, o qual deve ser arredondado para 9 meses, a fim de não causar prejuízo ao segurado. Assim, procedemos à média aritmética simples dos 9 maiores salários de contribuição:

SB = 9.750,86 (soma dos 9 maiores SC) / 9

SB = R$ 1.083,42

 

  1. Finalmente, calculamos a renda mensal inicial que, no caso do auxílio-doença, equivale a 91% do salário de benefício:

RMI (aux.-doença) = SB × 91% = R$ 1.083,42 × 91% = 985,92

Considerando que nenhum benefício substitutivo pode ter valor inferior ao do salário mínimo, o valor do benefício em outubro de 2019 será de R$ 998,00.

 

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Direito Previdenciário


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