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LGPD aplicada: saiba tudo sobre a segunda edição

LGPD

LGPD APLICADA

Patrícia Peck Pinheiro

Patrícia Peck Pinheiro

12/08/2022

Ana Paula Moraes Canto de Lima, Marcelo Crespo e Patrícia Peck Pinheiro, em coautoria com outros 22 autores, estão lançando a segunda edição do livro LGPD Aplicada.

Dividida em 4 partes, a obra apresenta os impactos da LGPD Aplicada às Empresas, ao Marketing, ao Setor de Serviços, e ao Setor de Produção, trazendo debates importantes, como os desafios de adequação, como ficar em compliance com as exigências legais, reflexões sobre o uso de inteligência artificial e muito mais.

Leia, a seguir, a apresentação dos coordenadores à segunda edição do livro.

Apresentação da 2ª edição do livro LGPD aplicada

A obra LGPD aplicada não poderia vir em melhor momento, decerto a reviravolta inesperada que possibilitou que a legislação entrasse em vigor em 18 de setembro de 2020 foi tão imprevisível quanto este ano.

Contudo, diante da imutável vigência decretada, nada mais caberia além de fomentar debates e disseminar conteúdo a respeito do tema, nesse contexto nasceu a primeira edição. Um ano se passou desde então e continua de extrema relevância semear a privacidade e a proteção de dados pessoais, mas agora é imprescindível, esse é o contexto da segunda edição da obra. 

Há que se demonstrar a importância da LGPD, participar ativamente desse tempo duplamente histórico, cientes do peso dessa participação. Nesse sentido, cabe a cada um de nós propagar o assunto, sendo essencial que a orientação e o aculturamento de toda a sociedade ocorram. 

Não podemos nem devemos apenas aguardar, de braços cruzados, a atuação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). É preciso que façamos nossa parte como protagonistas dessa revolução, até então silenciosa. Afinal, a responsabilidade é proporcional ao legado e há muito trabalho até a mudança esperada de cultura.

Considerando o grande impacto inicial nas empresas, é esperado que, sob o aspecto dos negócios, haja uma rejeição inicial, muito se propaga acerca das sanções, mas depois da compreensão da matéria, é inevitável entender que a maior sanção não está descrita na LGPD, trata-se do dano reputacional, nesse sentido, a atenção à LGPD será um diferencial competitivo. 

Naturalmente, serão percebidos os aspectos positivos da lei, especialmente no que diz respeito à governança corporativa. Acreditamos possível e inevitável a conexão entre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e o Código de Defesa do Consumidor, lembrando que, ao entrar em vigor, este último impactou fortemente o mercado, mudou processos e procedimentos nas empresas, criou demandas, empoderou os consumidores e, após 30 anos, não retrocedeu.

Na verdade, a cada dia torna-se mais sólido, com sua importância reconhecida.A LGPD é uma excelente oportunidade para todos nós: titulares de dados, empresas públicas e privadas e todos os demais entes do nosso ordenamento jurídico. 

Com a lei, temos mais condições de entender modelos de negócios, avaliar processos, conhecer melhor o que cada negócio faz e como atua. A governança corporativa e os direitos individuais ganham conjuntamente.Estamos em um momento semelhante ao ocorrido há 30 anos, curiosamente com marco em setembro, e cada um de nós deve se tornar responsável pela mudança tão necessária, sem a qual não haverá efetividade da legislação, reitera-se que é nossa missão divulgar a privacidade e a proteção de dados propalando a legislação, algo que os coordenadores e coautores fizeram com maestria.

Nesse sentido, a obra LGPD aplicada surge para agregar, trazendo em seus artigos uma abordagem prática de nichos e temas diversificados, contribuindo para o debate com responsabilidade técnica e científica. 

Clique e saiba mais sobre o livro!

Evento de lançamento do livro LGPD Aplicada

E para comemorar a segunda edição desta importante obra, os autores realizarão um evento de lançamento no dia 16 de agosto, terça-feira, das 18h às 21h, na Livraria Martins Fontes da Vila Nova, localizada na Rua Dr. Vila Nova, 309 – São Paulo. Prestigie!


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