Autores A – F G – L M – R S – Z

Ada Pellegrini Grinover

Participou ativamente da elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, contribuindo de forma decisiva ao atual desenvolvimento social e jurídico brasileiro.

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Adeildo Nunes

É Doutor e Mestre em Direito. Pós-graduado Professor da graduação e da pós-graduação. Professor convidado da Escola Penitenciária de Pernambuco, da Faculdade Joaquim Nabuco e da Universidade Católica de Pernambuco. Presidente da Subcomissão de Apoio Carcerário da OAB/PE. Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Sociais - IBCJUS

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Adriana Augusta Telles de Miranda

é Doutora. Mestre em Direito. Professora de Direito Civil. Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Araraquara. Advogada. Autora.

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Adriano Alves

é Graduado em Teologia, Direito e Letras. Palestrante de assuntos variados. Professor de Gramática, Texto, Redação e Literatura, com larga experiência em pré-vestibulares e preparatórios para concursos. Como autor, tem produzido material variado, que vai desde obras didáticas a poemas e crônicas.

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Adriano Alves-Marreiros

é Promotor de Justiça Militar; Bacharel em Ciências Militares; Professor e Palestrante; Criador, instrutor e coordenador do Curso Prático de Inquérito Policial Militar. Autor.

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Alessandro Dantas Coutinho

é Mestre e Especialista na área de Direito Público. Professor de Direito Administrativo. Instrutor de Licitações e Contratos Administrativos do Grupo Negócios Públicos. Autor de diversos livros e dezenas de artigos jurídicos. Consultor jurídico.

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Alessandro Sanchez

é Mestre em Direito. Advogado especialista em Direito Empresarial. Professor nas disciplinas de Direito Empresarial, Ética e Filosofia para OAB e concursos. Autor de obras jurídicas.

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Alexandre de Moraes

Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional. Atualmente exerce o cargo de Ministro da Justiça do Brasil. Foi Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Advogado e consultor jurídico. Professor de Direito Constitucional. Recebeu diversas homenagens, Comendas, Medalhas e Colares, entre outras, Grau de Comendador da Ordem do Rio Branco, concedido pelo Presidente da República e Ministério das Relações Exteriores; Mérito Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar (STM); Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-2a Região); e Méritos Judiciários dos Tribunais de Justiça Militares de São Paulo e Minas Gerais.

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Alexandre Freitas Câmara

É Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Processual Civil. Autor. Presidente do ICPC. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil na PUCMINAS.

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Aliomar Baleeiro

Foi Deputado Federal, participou da elaboração da Constituição de 1946, e atou como Secretário da Fazenda. Em 1965, renunciou ao mandato de Deputado Federal para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente da corte entre 1971 e 1973.

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Aloisio Masson

é Mestre em Direito Econômico. Especialista em Direito Tributário. Advogado desde 2002. Professor de Direito Econômico, Direito Tributário e Direito Empresarial em cursos de Graduação, Pós-Graduação e MBA.

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Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Desembargador Federal. Presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Coordenador-Geral dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região (biênio 2017-2019). Professor Titular de Direito Processual Civil da UERJ) e da Universidade e da UNESA. Diretor do Instituto Ibero-americano de Direito Processual (IIDP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).

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Alvaro de Azevedo Gonzaga

Livre Docente em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Pós-Doutorados na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e na Universidade de Coimbra. Doutor, Mestre e graduado em Direito pela PUC/SP. Graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado da PUC/SP. Professor e coordenador da OAB no Curso Fórum. Autor de inúmeras obras e artigos. Advogado.

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Alysson Leandro Mascaro

é Jurista e filósofo do direito. Professor da Faculdade de Direito da USP. Graduado, Doutor e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Professor Emérito de várias faculdades de direito pelo Brasil. Com obras publicadas no Brasil e traduzidas no exterior, é autor, dentre outros livros, de “Filosofia do Direito” e “Introdução ao Estudo do Direito”.

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Ana Paula de Barcellos

é Professora Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. Mestre e Doutora em Direito Público pela UERJ e Pós-doutora pela Universidade de Harvard.

Anderson Schreiber

é Doutor em Direito Privado Comparado. Mestre em Direito Civil. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor. Autor.

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André Luís Callegari

é Pós-doutor. Professor. Advogado. Autor.

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André Luiz Santa Cruz Ramos

é Doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, Mestre em Direito Processual Civil pela (UFPE). Especialista em Direito da Economia e da Empresa. Especialista em Direito da Concorrência. Professor de Direito Empresarial de diversos cursos preparatórios, Procurador Federal. Autor.

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Andrea Ramal

Colunista do G1, roteirista e autora de mais de dez livros. Doutora em Educação pela PUC-Rio, comenta temas de educação na TV Globo e dirige a produção de conteúdos multimídia para o ensino superior, no GEN Educação.

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Antonieta Barbosa

Advogada. Servidora pública aposentada. Fundadora e membro da Diretoria do Instituto Cristina Tavares de Atenção ao Adulto com Câncer (ICT). Palestrante. Autora.

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Antonio Cesar Amaru Maximiano

é Livre-docente, Doutor e Mestre em Administração. Professor de administração na FEA. Coordenador de Projetos na FIA.

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Antonio Cláudio da Costa Machado

é Mestre e Doutor em Direito. Professor da Graduação e Mestrado. Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista em São Paulo.

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António de Castro Caeiro

Doutor em Filosofia Antiga. Professor universitário, ensaísta e tradutor.

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Antonio Fernando Costa Pires Filho

É Procurador da Fazenda Nacional em São Paulo, Professor Universitário.

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Arnaldo Rizzardo

É ex-desembargador do TJ/RS. Ex-professor na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Advogado. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Autor.

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Bruno Albergaria

é Doutorando em Ciências Jurídico-Económicoas. Mestre em Direito. Ex-Diretor de Secretaria da Justiça Federal. Foi Assessor Jurídico Chefe do Município de Caeté - MG. Advogado, Professor. Autor de vários Livros.

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Bruno Mattos e Silva

é Mestre em Direito e Finanças pela Universidade de Frankfurt, Alemanha. Consultor Legislativo do Senado Federal e advogado em Brasília. Professor de Direito Comercial.

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Bruno Villar

Professor de Raciocínio lógico, Matemática financeira, Matemática e Estatística básica. Professor da Rede LFG, do Curso Bruno Villar, da Casa do Concurseiro, do Curso Clio, e do Curso CEJAS.

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Caio Mário da Silva Pereira

Participou de momentos estratégicos da vida pública brasileira, destacando-se como Consultor Geral da República do Presidente Jânio Quadros. Conhecido nacional e internacionalmente por sua obra jurídica e como Advogado. Seu nome rompeu fronteiras; poucos os brasileiros tiveram o privilégio de compor, como Membro Titular, a Academie Internationale de Droit Comparé (Paris).

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Caio Paiva

é Defensor Público Federal. Especialista em Ciências Criminais. Coordenador e professor do curso CEI. Autor de obras jurídicas.

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Caitlin Mulholland

Professora do curso de graduação e do Programa de Pós-graduação do Departamento de Direito da PUC-Rio. É Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É autora de livros e de diversos artigos em revistas especializadas.

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Carlos Alberto Carmona

Advogado. Árbitro nos principais centros de mediação e arbitragem em São Paulo. Professor Doutor de Direito Processual Civil da USP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Mackenzie

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Carlos Alberto Pereira de Castro

é Juiz do Trabalho. Doutorando em Ciência Jurídica. Mestre em Ciência Jurídica. Professor. Membro emérito do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Titular de Cadeira na Academia Catarinense de Letras Jurídicas. Autor.

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Carlos Augusto de Assis

Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

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Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

é Professor adjunto e representante da Linha de Pesquisa de Direito Civil no Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ. Foi coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UERJ. Membro e coordenador da Comissão de Eventos do IBDCivil. Mestre em Direito da Cidade e Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

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Carlos Eduardo de Vasconcelos

Mestre em Direito das Relações Sociais. Diplomado pelas Universidades de Harvard/EUA, da Georgia/EUA e pela FGV. Como advogado, especializou-se em Direito Tributário. É Diretor de Mediação do CONIMA. Presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB/PE. Palestrante. Professor e Coordenador Pedagógico. Autor.

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Carlos Henrique Abrão

é desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Carlos Maximiliano

Foi Deputado Federal, Ministro Ministro da Justiça e Negócios Interiores. Estabeleceu o exame vestibular. Instituiu o combate às endemias rurais. Restabeleceu o respeito às decisões do Poder Judiciário. Contribuiu, também, para a conclusão do Código Civil. Foi nomeado, pelo Presidente Getúlio Vargas, Consultor Jurídico do Ministério da Justiça. Ocupou o cargo de Consultor-Geral da República. Foi Deputado na Assembleia Nacional Constituinte. Escolhido para Presidente da Comissão dos Vinte e Seis, que elaborou o anteprojeto fundamental da Constituição de 1934. Foi o primeiro Procurador-Geral da República nomeado de acordo com a nova Constituição.Em 1936, galgou o alto posto de Ministro da Corte Suprema.

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Carlos Roberto Bacila

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Delegado de Polícia Federal. Professor Adjunto de Direito Penal e Criminologia da UFPR. Professor da Academia Nacional de Polícia do Departamento de Polícia Federal

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Celso Lafer

Livre Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Membro da Academia Brasileira de Ciências. Membro da Academia Brasileira de Letras. Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp.

Christiano Cassettari

Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC/MG. Advogado e parecerista. Professor de Direito Civil no curso de graduação da Universidade São Judas Tadeu. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Coordenador e professor dos cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio e de Direito Imobiliário da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (ESA). Membro coordenador do Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro (ENNOR). Membro da União Mundial dos Agraristas Universitários (UMAU).

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Clássicos Forense

A EDITORA FORENSE começa a sua história como REVISTA FORENSE em 1904. A partir de 1935 ganha espaço e toma cunho nacional, consolidando-se como o mais importante repositório de publicações independentes dos melhores juristas do país. Nos anos quarenta muda-se para o Rio de Janeiro e cria a Editora Forense, direcionando sua linha editorial para a publicação de livros jurídicos. A partir de 2007 formou o GEN | Grupo Editorial Nacional.

Cláudia Rodrigues

é advogada. Mestre em Direito Negocial e Doutoranda em Direito Comercial. Presta assessoria e consultoria na área empresarial. Autora.

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Cleber Masson

é Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC-SP. Foi assessor da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Associação Paulista do Ministério Público. Professor de Direito Penal. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.

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Cristiane da Silva Pereira Motta

Bacharel em Direito pela PUC-RJ Especialização em Mercado de Capitais para advogados na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro.

Cristiane Miziara Mussi

É Doutora em Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito do Consumidor. Professora em cursos de graduação. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS certificado pela UFRRJ. Vice-Presidente do IAPE (Instituto dos Advogados Previdenciários) Subsecção Rio de Janeiro. Advogada. Autora.

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Cristiano Sobral

É Doutorando em Direito. Advogado. Professor de pós-graduação. Professor universitário. Palestrante. Autor de diversas obras jurídicas.

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Daniel Amorim Assumpção Neves

é Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Professor assistente do Prof. Antonio Carlos Marcato na USP. Professor de Processo Civil do Curso Forum (Rio de Janeiro) e LFG (São Paulo). Advogado em São Paulo, Rio de Janeiro e Natal.

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Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal Presidente da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social IDS e Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS. Foi Promotor de Justiça no RS.

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Daniel Ustárroz

Professor Adjunto de Direito Civil da PUCRS. Doutor em Direito Civil pela UFRGS. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Autor de inúmeras obras jurídicas, dentre as quais: Contratos em Espécie (Atlas) e Responsabilidade Civil por Ato Lícito (Atlas)

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Dierle Nunes

Doutor em Direito Processual. Mestre em Direito Processual. Professor permanente e adjunto. Secretário-Geral Adjunto do IBDP. Advogado. Membro da Comissão de juristas do Novo Código de Processo Civil.

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Diogo Assumpção Rezende de Almeida

Mestre e Doutor em Direito Processual. Professor Adjunto de Processo Civil da FGV. Pesquisador Visitante da Universidade de Cambridge e da Universidade Paris I Panthéon– Sorbonne. Autor. Membro das Comissões de Mediação de Conflitos e de Estudos de Processo Civil da OAB-RJ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ Observatório das Reformas Processuais.

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Diogo Couto Esteves

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito pela UFF. Professor da FESUDEPERJ. Membro da Banca do XXV Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro.

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Dossiê Reforma Trabalhista

As questões trabalhistas geram discussão em diversos segmentos sociais, dividindo opiniões, cujos entendimentos opõe a manutenção da legislação posta e a necessária mudança para adequação ao panorama econômico e social. Nesse cenário de polarização, as Editoras Forense, Atlas e Método apresentam a visão de notórios acadêmicos, juízes e demais operadores do Direito do Trabalho,

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Edson Luz Knippel

é Doutor e Mestre em Direito. Professor. Conferencista e Palestrante. Autor de várias obras jurídicas. Advogado.

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Eduardo C. B. Bittar

é Livre-Docente e Doutor pela USP. Atualmente, é Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. É Autor, Advogado e Professor.

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Eduardo Lamy

Advogado. Presidente da Comissão de Conformidade e Compliance da OAB/SC. Doutor e Mestre em Direito Processual pela PUC-SP. Pós-Doutorando em Direito UFPR.

Eduardo Sabbag

é Doutor em Direito Tributário e em Língua Portuguesa. Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professor de Direito Tributário e de Português. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário. Advogado e Autor de várias obras jurídicas. É o Professor da área jurídica com o maior número de seguidores nas redes sociais, superando 1 milhão de pessoas.

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Eduardo Tanaka

é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Direito e Odontologia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF/MF). Professor. Integrante do Grupo de Trabalho Nacional do eSocial.

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Edvaldo Brito

Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Professor Emérito da Universidade. Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2009. Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado. Professor Titular de Direito Civil, aprovado em concurso público de títulos e de provas. Advogado na Bahia e em São Paulo

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Elon Júnior

é Escritor. Palestrante. Coach físico para concursos. Consultor em TAF para Bancas Examinadoras. Ex-Diretor da EFISICA. Subtenente do Corpo de Bombeiros. Árbitro de Atletismo.

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Elpídio Donizetti

É jurista, professor e advogado. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil. Mestre em Direito Processual Civil. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Pós-Doutor em Direito. Fundador do Instituto Elpídio Donizetti e do Escritório Elpídio Donizetti Advogados.

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Emerson Garcia

Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas. Especialista em Education Law and Policy e em Ciências Políticas e Internacionais. Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça e Diretor da Revista de Direito. Consultor Jurídico da CONAMP. Autor.

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Emerson Malheiro

é Doutor e Mestre em Direito. Pós-graduado com título de Especialista em Direitos Humanos e em Direito Penal pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor de Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal. Autor de obras nas áreas de Direitos Humanos, Direito Internacional e Direito Penal. Advogado.

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Enoque Ribeiro dos Santos

Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Trabalho. Professor. Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª. Região – Rio de Janeiro.

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Eugenio Pacelli

Doutor e mestre em Direito. Advogado. Ex-Procurador Regional da República no Distrito Federal. Relator-Geral da Comissão da Comissão de Anteprojeto do Novo Código de Processo Penal instituída pelo Senado. Professor. Autor.

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Fabiano Del Masso

é Advogado em São Paulo. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP. Coordenador de Curso de graduação em Direito. Professor de cursos de graduação, mestrado e doutorado.

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Fabiano Melo

é Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas. Professor de Direito Ambiental e Direitos Humanos da Rede LFG. Doutorando em Urbanismo e Mestre em Direito.

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Fabio Tavares

é Pós-Graduado em Direito Público. Especialista em Direito Constitucional, Administrativo, Penal e Processual Civil. Professor de Direito Constitucional, Educacional e da Saúde. Palestrante e Conferencista. Autor de obras jurídicas. Advogado.

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Fausto Martin De Sanctis

é Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Doutor em Direito Penal pela USP e Especialista em Processo Civil pela UnB.

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Felipe Asensi

é Pós-Doutor em Direito. Doutor e e Mestre em Sociologia. Graduado em Direito e em Ciências Sociais. Advogado. Professor da UERJ, UCP e USU. Autor.

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Felipe Novaes

é Advogado criminalista. Mestre em Direito pela UGF/RJ. Especialista em Direitos Humanos pela UPO – Espanha. Professor. Coordenador de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Penais. Autor de livros.

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Felipe Quintella

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito. Advogado e consultor jurídico do Escritório Elpídio Donizetti Advogados. Parecerista e conferencista.

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Felippe Borring Rocha

Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Sociologia e Direito na UFF. Mestre em Direito na UNESA-RJ. Professor de Direito Processual Civil em cursos de graduação e pós-graduação, bem como de cursos preparatórios para concursos na área jurídica. Membro do IBDP e do IAB. Parecerista e palestrante. Possui vários livros e artigos jurídicos publicados em revistas especializadas, no Brasil e no exterior.

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Fernanda Tartuce

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD).

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Fernando Antônio de Vasconcelos

é Doutor em Direito Civil e Direito do Consumidor pela UFPE. Mestre em Direito Civil pela UFPE. Especialista em Direito Civil pela UFPB. Professor de Direito Civil e Direito do Consumidor em cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Promotor de Justiça aposentado. Autor e coautor de diversas obras jurídicas. Colunista.

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Fernando Pestana

é Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Professor atuante, há 14 anos, em todos os segmentos voltados para concursos. Autor também da obra As Dúvidas de Português mais Comuns em Concursos e do aplicativo para celular “Regência Verbal para Concursos”. Atualmente, além de ministrar aulas de gramática da língua portuguesa nos cursos EuVouPassar e Estratégia Concursos, viaja pelo Brasil dando aulas presenciais (seja individualmente, seja em grupo, pelo projeto “Conexão Português”).

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Flávio Tartuce

é Doutor em Direito Civil e Graduado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Professor Titular permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP-ALFA). Professor do Curso de Graduação da Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo), na disciplina Direito Contratual. Coordenador e Professor dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD. Professor exclusivo da Rede de Ensino LFG nos cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Professor convidado em outros cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pelo País, em Escolas da Magistratura, na AASP e na ESA-OABSP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), do Instituto Luso-Brasileiro de Direito Comparado, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), da Comissão de Direito Civil da OABSP, do Instituto Brasileiro de Política e de Direito do Consumidor (BRASILCON), do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), da International Society of Family Law (ISFL) e da Rede Brasileira de Pesquisadores em Direito Internacional (RBPDI).Parecerista membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil, e da Revista Brasileira de Direito das Famílias e das Sucessões, do IBDFAM. Membro avaliador do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito). Palestrante em cursos, congressos e seminários jurídicos. Advogado e consultor jurídico em São Paulo.

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Fran Martins

Foi Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Suas obras contribuíram significativamente para a construção do Direito Comercial, inclusive antecipando os muitos problemas – e soluções – para questões envolvendo cartão de crédito. Na qualidade de cientista do Direito, ultrapassou barreiras e fixou as balizas de perspectivas futuras, atemporais, com o determinismo de uma memória do Direito comercial brasileiro.

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Francisco Bilac Pinto Filho

é Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-RIO. Doutor em Filosofia do Direito pela UFRJ.

Francisco Dirceu Barros

é Promotor de Justiça Eleitoral e Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor. Colunista. Palestrante. Autor.

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Francisco Ferreira Jorge Neto

é Mestre em Direito das Relações Sociais – Direito do Trabalho pela PUC/SP. Desembargador Federal do Trabalho do TRT da 2ª Região. Professor Convidado: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Paulista de Direito. Autor.

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Franklyn Roger

Defensor Público e Assessor de Assuntos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Mestre e Doutorando em Direito Processual pela UERJ em cooperação com a Università degli Studi di Pavia. Professor da Universidade Cândido Mendes, da FESUDEPERJ e de cursos preparatórios para a carreira da Defensoria Pública. Membro da Banca do I Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Paraná.

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Frederico Afonso Izidoro

Capitão da Polícia Militar/SP. Mestre em Direito. Professor de Direitos Humanos no Curso Damásio de Jesus e Ciência Política do Centro Universitário Padre Anchieta. Autor de diversas obras.

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Frederico Amado

é Doutorando em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social. Mestre em Planejamento Ambiental. Especialista em Direito do Estado. Procurador Federal. Professor de Direito Ambiental e Previdenciário. Coordenador de cursos de pós-graduação.

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Gabriel Quintanilha

Advogado no Rio de Janeiro. Mestre em Economia e Gestão Empresarial, Pós graduado em Direito Público e Tributário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Sócio Fundador da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT. Professor de cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios. Autor de livros e artigos.

Gediel Claudino de Araujo Junior

é Bacharel em Direito pela UBC. Possui extensão universitária em Processo Civil pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialização em Direito Privado pela UBC (incompleto). Defensor Público do Estado de São Paulo. Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Direito Civil, Processo Civil e Prática do Processo Civil. Palestrante. Autor.

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Genival Veloso de França

É Médico e Bacharel em Direito. Professor. Membro da Academia Nacional de Medicina Legal. Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina. Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico (SIDEME). Autor.

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Gladston Mamede

Doutor em Direito. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. Diretor do Instituto Jurídico Pandectas. Autor.

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Guia Método

Todos nós já repensamos a vida profissional em algum momento, seja por insatisfação, por insegurança, por buscar novos objetivos ou, simplesmente, por querer algo melhor. Foi pensando em você que pretende se aventurar por esse novo mundo que desenvolvemos esse GUIA MÉTODO DO CONCURSO PÚBLICO. Aqui você encontrará um panorama geral sobre os concursos, partindo das principais áreas e cargos, desde aqueles que exigem nível médio até os de alto rendimento. Nosso objetivo é apresentar todas as possibilidades para que você conquiste o que almeja.

Guilherme Braga Peña de Moraes

é Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito Constitucional. Membro do MP/SP. Professor.

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Professor-Associado de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Guilherme de Souza Nucci

Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Processo Penal pela PUC-SP. É Desembargador em São Paulo.

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Guilherme Magalhães Martins

é Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil. Professor. Autor de obras jurídicas.

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Gustavo Cisneiros

Juiz do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Coordenador e professor da pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho. Autor de livros jurídicos. Palestrante.

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Gustavo Filipe Barbosa Garcia

é professor Universitário e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP.

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Gustavo Saad Diniz

é Professor-associado de Direito Comercial da USP-FDRP. Doutor e Livre-Docente em Direito Comercial pela USP. Mestre em Direito Privado pela UNESP. Advogado

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Gustavo Tepedino

Professor Titular de Direito Civil e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Membro da Academia Internacional de Direito Comparado e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

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Haroldo Lourenço

é Doutor e Mestre em Direito Processual, Mestre em Educação. Pós-graduado em Processo Constitucional e Processo Civil. Professor de Direito Processual Civil na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para concursos públicos. Autor e articulista em diversas obras jurídicas. Advogado.

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Heitor Vitor Mendonça Sica

Doutor, mestre e bacharel em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Professor. Advogado.

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Heloisa Helena Barboza

Doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutora em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP/FIOCRUZ. Livre-Docente em Direito Civil pela UERJ. Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Pesquisadora na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Biodireito, bem como na área da Bioética, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, família, sucessões, reprodução assistida, sexualidade, homossexualidade, transexualidade e repercussões da biotecnologia na vida humana.

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Henderson Fürst

Editor jurídico do GEN. Doutorando em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Mestre em Bioética pelo CUSC/SP, Bacharel em Direito pela UNESP.

Hermes Arrais Alencar

é Procurador Federal. Integrante da AGU. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. 2. Especialista em Direito Público pela EPM-SP e Especialista em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo

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Hugo de Brito Machado

é Doutor em Direito. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento). Especialista em Direito Público. Contabilista. Advogado. Ex-Procurador da República. Ex-Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5. Região. Conferencista. Consultor Tributário. Parecerista. Professor Titular de Direito Tributário da UFC.

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Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito Constitucional. Mestre em Direito. Professor Adjunto da Faculdade de Direito da UFC. Coordenador de Grupo de Pesquisas junto à Faculdade de Direito da UFC.

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Humberto Dalla

é Pós-doutor, doutor e mestre em Direito. Professor. Diretor Acadêmico da Fundação Escola do MPRJ. Examinador da cadeira de direito processual civil do Exame de Ordem da OAB/FGV - Projetos. Autor.

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Humberto Theodoro Júnior

é Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Advogado. Parecerista

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Ilana Zeitoune

Mestre em Direito Internacional. Pós graduada em Direito Público. Graduada em Direito. Advogada da Petróleo Brasileiro S.A., com experiência no regulatório de petróleo e gás natural.

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Inácio de Carvalho Neto

Pós-Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Coordenador de curso de pós-graduação. Professor das Escolas da Magistratura e do Ministério Público. Promotor de Justiça no Paraná. Autor.

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Irene Patrícia Nohara

Livre-docente em Direito Administrativo. Doutora e Mestre em Direito do Estado. Advogada parecerista. Professora-pesquisadora em curso de Mestrado em Direito. Professora convidada em especializações de Direito Público. Professora do Mackenzie. Membro do Law and Society Association. Conferencista. Gestora do site www.direitoadm.com.br

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Isabel Cristina Porto Borjes

Mestre em Direito. Especialista em Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário. Advogada. Professora. Autora.

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Isabella Almeida

é Graduada em Direito pela PUC-MINAS. Advogada Pública no Estado do Rio de Janeiro. Palestrante e Consultora em Concursos Públicos. Criadora do site www.planejaconcursos.com e do @isabellaplaneja.

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Italo Romano

É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Formado em Engenharia Química, possui pós-graduação na área de Administração Pública. É Instrutor oficial da Previdência Social e professor de Legislação Previdenciária do curso Se Joga Vídeos.

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Janete Deste

é Mestre em Direito. Bacharel em Direito e em Economia. Juíza do Trabalho Aposentada. Professora. Consultora jurídica.

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João Antônio

é professor de informática há 20 anos, dos quais 18 exclusivamente dedicados ao concurso público; é o criador e diretor de diversos projetos educacionais na internet, dentre os quais o EU VOU PASSAR e o BE-A-BYTE.

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João Batista Lazzari

Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí-UNIVALI, Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/Itália, Juiz Federal do TRF da 4ª Região, membro da 3ª Turma Recursal dos JEFs em Florianópolis/SC. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina.

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João Biffe Júnior

é Promotor de Justiça no Estado de Goiás. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília e especialização em Direito Civil e Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino. Com experiência na docência atuou como professor em cursos preparatórios para concursos públicos, professor universitário e Coordenador Adjunto da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais (FAEG) de Garça/SP.

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João Carlos Souto

é Mestre em Direito Público. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Professor de Direito Constitucional na Graduação e na Pós. Procurador da Fazenda Nacional desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN. Autor.

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João Eduardo Lopez Queiroz

é Reitor do Centro de Ensino Superior de São Gotardo. Professor de Direito Administrativo, Constitucional, Ambiental e Agronegócio. Autor. Advogado.

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Joaquim Falcão

Doutor em Educação pela Université de Génève. LL.M. pela Harvard Law School. Bacharel em Direito pela Puc-RJ. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009.

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Joaquim Leitão Júnior

é Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

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Jorge Luiz Reis Fernandes

é Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP COGEAE. Membro da AASP, IASP e CESA. Advogado. Autor.

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José Antonio Fichtner

é Mestre em Direito. Advogado. Professor. ex-Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista e autor de livros e artigos nas áreas de Arbitragem, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral.

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José Aras

Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Diretor ­-Geral do Centro de Estudos José Aras – CEJAS. Membro do Instituto de Direito Administrativo da Bahia – IDAB. Consultor Jurídico de Municípios, Órgãos Públicos e Entidades do 3º Setor. Advogado militante, parecerista e autor de diversos livros.

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José Carlos Barbosa Moreira

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1931 – 26 de agosto de 2017 Foi um jurista, advogado e magistrado brasileiro. Foi professor titular de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, procurador do Estado do Rio de Janeiro e desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

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José dos Santos Carvalho Filho

É Mestre em Direito. Professor Direito Administrativo e Direito Constitucional de cursos de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos. Expositor em congressos, seminários, simpósios e conferências. Autor de vários trabalhos jurídicos e obras na área do Direito Público. Foi Procurador de Justiça do Rio de Janeiro e Consultor Jurídico do MPRJ. Advogado e consultor jurídico no campo do direito público.

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José Geraldo Brito Filomeno

É advogado, consultor jurídico, professor especialista por notório saber pela Faculdade de Direito da USP. Foi Procurador-Geral de Justiça e o primeiro Promotor de Justiça do país a desempenhar as funções de Curadoria de Proteção ao Consumidor. É autor de diversos artigos, teses, ensaios e livros sobre Direito do Consumidor.

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José Jairo Gomes

é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor em cursos de pós-graduação e especialização. Procurador Regional da República (Ministério Público Federal), atuando perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF.

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José Manuel de Sacadura Rocha

é bacharel em Ciências Sociais. Doutorando em Educação, Arte e História da Cultura. Mestre em Administração. Especialista em Criminologia e Vitimologia, Marketing de Varejo, Sistemas de Informação, Mediação e Conciliação. Professor de Filosofia, Sociologia, Ciência Política, Antropologia, Hermenêutica Jurídica, História do Direito e Metodologia da Pesquisa Científica, tanto nos cursos de graduação quanto nos de pós-graduação. Autor.

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José Maria Leoni Lopes de Oliveira

é Mestre em Direito. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Autor.

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José Osmir Fiorelli

é graduado em Engenharia Eletrônica e em Psicologia. Pós-graduado em Administração de Empresas. Professor em cursos de pós-graduação em disciplinas relacionadas com Administração e Psicologia Organizacional. Consultor de empresas nas áreas de qualidade, produtividade, gestão de recursos humanos e gestão empresarial. Autor e coautor de diversos livros na área de psicologia aplicada. Palestrante e conferencista.

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José Roberto Lima

é Mestre em Educação. Pós-graduado em Direito Público, Magistério Jurídico e Políticas de Segurança Pública. Advogado. Professor de Direito Penal e Processo Penal. Palestrante. Delegado Federal Aposentado.

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Joseval Martins Viana

é graduado em Letras e em Direito. Mestre em Comunicação e Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Cursos de Pós-Graduação de Língua Portuguesa e Linguagem Forense.

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Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante

é Doutorando em Direito do Trabalho pela USP. Mestre em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie. Mestre em Integração da América Latina pela USP/PROLAM. Professor. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Autor.

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Kaique Knothe Andrade

Engenheiro mecânico de formação, Desenvolveu um método sério e focado e, dez meses após o início dos estudos, obteve o resultado que o projetou nacionalmente: a primeira colocação no concurso de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Após a aprovação para Auditor-Fiscal em 2014, contando com a grande repercussão gerada nos fóruns e na mídia, passou a realizar trabalhos relacionados à preparação de alunos, que incluíram entrevistas, palestras sobre a carreira pública e auxílio direto a centenas de candidatos.

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Kiyoshi Harada

é Mestre em Teoria Geral do Processo. Especialista em Direito Tributário, Ciência das Finanças e Teoria Geral do Processo. Professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro em diversas instituições de ensino superior. Autor de 31 obras jurídicas publicadas por diferentes editoras. Ex-Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.

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Leonardo Brandelli

é Doutor em Direito e Mestre em Direito Civil. Professor. Coordenador da Revista de Direito Imobiliário. Oficial de Registro do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí.

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Leonardo Carneiro da Cunha

É advogado, consultor jurídico e Procurador do Estado de Pernambuco. Professor-adjunto da UFPE. Integrou a Comissão de Juristas composta para auxiliar a Câmara dos Deputados na revisão do Projeto do novo Código de Processo Civil.

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Leonardo de Campos Melo

Advogado. Professor. Mestre em Direito Civil. Mestre (LL.M.) pelo Centro de Arbitragem Comercial Internacional do Washington College of Law, American University (Washington, D.C.). Autor de livros e artigos sobre Direito Civil e Arbitragem.

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Leonardo Martins

é mestre em Jurisdição Constitucional e doutor (doctor iuris) em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha. Pós-doutoramentos pelo Hans-Bredow-Institut (Pesquisa em Regulação da Comunicação Social) junto à Univ. de Hamburg, Alemanha (2004) e pelo Erich Pommer Institut (Direito e Economia da Com. Social) como Fellow da Fundação Alexander v. Humboldt (2010) e mais duas vezes pela Humboldt-Universität zu Berlin (2011 e 2013-14). Professor.

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Leonardo Vizeu Figueiredo

Mestre em Direito com ênfase em Ordem Econômica Internacional. Especialista em Direito Público, em Direito do Estado com ênfase em Sistemas de Saúde. Professor. Membro da Procuradoria Federal Especializada da Comissão de Valores Mobiliários.

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Lucas de Souza Lehfeld

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor e avaliador de cursos de direito do Ministério da Educação.

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Lucia Maria Teixeira Ferreira

foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (de 1991 a 2013). Exerceu, de 2009 a 2010, o cargo de Assistente da Assessoria de Proteção Integral à Infância e à Juventude e, de 2009 a 2011, o cargo de Coordenadora Regional do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional, ambos do Ministério Público do Rio de Janeiro. Atuou também como Supervisora do Estágio Confirmatório dos novos membros do Ministério Público no período de 1998 a 2004. Integrou, de 2009 a 2010, o Núcleo Consultivo da CEJA/RJ – Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado do Rio de Janeiro. Foi Professora da Pós-Graduação em Direito Civil Constitucional e do Curso de Direito Especial da Criança e do Adolescente da Faculdade de Direito da UERJ.

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Luciana Dadalto

é fundadora do Portal Testamento Vital e do RENTEV, autora de livros e artigos científicos sobre o tema no Brasil, doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina da UFMG e mestre em Direito Privado pela PUCMinas. Sócia fundadora do Dadalto & Carvalho Advocacia e Consultoria em Saúde.

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Luciane Sartori

é Graduada em Letras, Pós-Graduada em Metodologia de Ensino para Terceiro Grau e Master em Coaching. Professora de Português – Gramática, Interpretação de Textos, Redação Discursiva e Redação Oficial.

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Luciano Benetti Timm

Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós doutor na UC Berkeley no Departamento de Direito, Negocios e a Economia, Master of Laws (LLM) em Direito Econômico Internacional pela Universidade de Warwick (Inglaterra). Professor. Advogado. Autor.

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Luciano Dutra

Advogado da União desde 2009. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora e pós-graduado em Direito Público. Graduado e pós-graduado em Ciências Militares. Professor de Direito Constitucional com ampla experiência em cursos preparatórios para concursos públicos e Exames de Ordem presenciais e on-line. Comentarista jurídico de revistas, jornais, sites e rádios especializados em concursos públicos. Aprovado em diversos concursos públicos. Autor de várias obras.

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Luiz Antônio Scavone Júnior

é Doutor e Mestre em Direito Civil. Coordenador de curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário. Professor de curso de Graduação, de Pós-graduação e de Mestrado. Advogado Militante e Administrador de Empresas. Autor e Coautor de diversas obras.

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Luiz Dellore

Mestre e Doutor em Direito Processual. Mestre em Direito Constitucional. Professor de Direito Processual. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

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Luiz Guilherme Loureiro

é Tabelião. Ex-juiz de Direito. Professor na Faculdade de Direito de Campos/RJ e em cursos especializados para concursos de ingresso na atividade notarial e de registros. Professor da Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR).

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Luiz Henrique Lima

É Conselheiro Substituto. Graduado em Ciências Econômicas. Doutor em Planejamento Energético. Autor. Professor em diversos cursos de pós-graduação e cursos preparatórios para concursos.

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Luiz Paulo Vieira de Carvalho

Mestrado e Pós-graduação em Ciências Jurídicas em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Advogado, consultor jurídico, conferencista, árbitro e parecerista. Defensor Público de Classe Especial, titular da 1ª DPE junto à 7ª Câmara Civil do TJ-RJ. Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IAB. Professor Coordenador dos Cursos de Extensão de Direito de Família e de Direito das Sucessões da EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Direito de Família da EMERJ. Diretor do IBDFAM/RJ.

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Mara Camisassa

é Auditora Fiscal do Trabalho, exerce suas atividades na Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Belo Horizonte/MG. Graduada em Engenharia Elétrica, com ênfase em Sistemas Eletrônicos e de Telecomunicações. Possui MBA pela Fundação Getulio Vargas/Ohio University em Sistemas de Telecomunicações. Professora.

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Marcelo Abelha

é Doutor e mestre. Professor. Advogado. Membro do Conselho Editorial da Revista de Processo da RT e do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental, também da RT. Autor.

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Marcelo Mendroni

é Pós-doutor pela Università di Bologna (Itália). Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad Complutense de Madrid. Especializado no trabalho contra Crime Organizado, Lavagem de Dinheiro e crimes econômicos. Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo. Autor.

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Marcelo Novelino

é Doutor em Direito Público pela UERJ. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade Anhanguera/Uniderp/LFG. Professor de Direito Constitucional do Curso LFG. Procurador Federal.

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Marcelo Pacheco Machado

é Doutor e Mestre em Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Professor da Faculdade de Direito de Vitória, nos cursos de graduação e de pós graduação. Advogado. Autor.

Marcelo Ribeiro

é Mestre e Doutorando em Direito. Professor. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Pesquisador acadêmico vinculado ao Dasein – Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado.

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Marcelo Rodrigues

é Desembargador. Presidente das Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos para Outorga das Delegações de Tabelionatos e de Registros Públicos do Estado de Minas Gerais. Assessor especial da Comissão de elaboração do anteprojeto do Código de Normas da CGJMG. Integra o Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário. Membro da Coordenadoria de Direito Notarial da EJAL. Palestrante. Autor.

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Marcilio Moreira de Castro

Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2004). Tradutor Público Juramentado da língua inglesa - aprovado em primeiro lugar no concurso (2009).

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Marcílio Toscano Franca Filho

é Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito. Procurador do Ministério Público junto ao TCE. Professor. Autor.

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Marco Antonio Rodrigues

é Pós-doutorando. Doutor em Direito Processual. Mestre em Direito Público. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado e consultor jurídico. Professor de cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFRJ. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Autor de livros e de diversos artigos jurídicos publicados em revistas especializadas

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Marco Aurélio Bezerra de Melo

é Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

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Marco Aurélio Serau Junior

é Doutor e Mestre em Direitos Humanos. Diretor Científico-Adjunto do IBDP. Membro do Conselho Editorial de diversas revistas jurídicas. Autor.

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Marcus Abraham

Professor Adjunto de Direito Financeiro. Doutor em Direito Público. Mestre em Direito Tributário. MBA em Direito Empresarial. Desembargador Federal do TRF da 2ª Região. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Membro Correspondente da Academia Paulista de Letras Jurídicas.

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Maria Celina Bodin de Moraes

Professora Titular de Direito Civil da UERJ. Professora-Associada do Departamento de Direito da PUC-Rio. Doutora em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Consultora e parecerista.

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Maria Fernanda Dias Mergulhão

Doutora em Direito, Mestre em Direito Penal e graduada em Direito. Promotora de Justiça titular do Ministério Publico RJ. Professora. Membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiro, membro associada à Academia Brasileira de Direito Civil e professor da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Autora da obra Indenização Integral na Responsabilidade Civil pela editora Atlas.

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Maria Fernanda Pessatti de Toledo

é Mestre em Direito Constitucional. Pós-graduada em Direito Constitucional e em Gestão Pública Legislativa. Advogada na área de Direito Público, com atuação (consultiva e contenciosa) em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, contratos públicos e em matéria eleitoral. Autora.

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Maria Sylvia Zanella Di Pietro

é Mestre, doutora e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Professora Titular Aposentada de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Advogada na área consultiva.

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Marino Pazzaglini Filho

Advogado e consultor jurídico, especialista em Direito Público e de Empresa, Procurador de Justiça aposentado do MPSP, ex-Presidente do Colégio dos Diretores das Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil

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Mario Roberto Carvalho de Faria

Advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da PUC-RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

Mauro Campbell Marques

é ministro do Superior Tribunal de Justiça e presidente da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado.

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Misael Montenegro Filho

é Advogado. Conferencista. Membro do IBDP. Professor da Pós-Graduação da ESMAPE. Professor de cursos de Pós-Graduação.

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Nathaly Campitelli Roque

é Pós-Doutora na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Doutora, Mestre e graduada em Direito pela PUC/SP, onde é professora do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho. Procuradora do Município de São Paulo, aprovada em 1.º lugar na segunda fase do concurso.

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Nelson Rosenvald

É Pós-doutor em Direito Civil. Doutor em Direito Civil. Mestre em Direito Civil. Procurador de Justiça do MP/MG. Coordenador e Professor de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Civil. Autor.

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Norberto Avena

é Procurador de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul. Especialista em concursos públicos, fez parte de comissões organizadoras de diversos certames destinados ao ingresso na carreira do Ministério Público. Palestrante e conferencista.

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Nourmirio Bittencourt Tesseroli Filho

Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IBEJ. Professor da Graduação e da Pós-Graduação da PUC-PR.

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Orlando Gomes

Livre-docente da Cadeira de Introdução à Ciência do Direito na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Em reconhecimento ao excepcional trabalho desenvolvido ao longo de décadas na Universidade Federal da Bahia, inclusive como vice-reitor (1952 a 1961), o Conselho Universitário decidiu atribuir, em 2010, o título de Reitor Post Mortem a este grande doutrinador do direito brasileiro.

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Oscar Joseph de Plácido e Silva

Foi o primeiro aluno inscrito no Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná.Advogado em Curitiba.Fundador, diretor e proprietário do jornal Gazeta do Povo de Curitiba e também fundador e diretor da Editora Guaíra.

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Pandectas

O PANDECTAS é uma publicação quinzenal com informações jurídicas nacionais e estrangeiras, incluindo dados projetos de lei em andamento, decisões de tribunais, publicações, além de uma ampla gama de assuntos ligados direta ou indiretamente ao Direito. A iniciativa, que visa a atualização de profissionais e estudantes, é realizada por Gladston Mamede, Doutor em Direito, Diretor do Instituto Jurídico Pandectas e Autor.

Conheça as Obras do Autor

Patrícia Peck Pinheiro

Advogada, Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo e doutoranda em Direito Internacional na mesma Instituição. Sócia fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, da empresa Patricia Peck Pinheiro treinamentos e Presidente do Instituto iStart de Ética Digital e Árbitra do CAESP. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e de Munique na Alemanha. Formada em Gestão de Riscos pela Fundação Dom Cabral, em Inteligência pela Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Professora do curso de pós-graduação do CEU e da FIA. Palestrante convidada . Premiada como Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual por 7 anos consecutivos de 2010 a 2016. Recebeu ainda o prêmio Security Leaders em 2012 e 2015 e a Nata dos Profissionais de Segurança da Informação em 2006 e 2008, além do prêmio Excelência Acadêmica – Melhor Docente da Faculdade FIT Impacta em 2009 e 2010.

Paula Greco Bandeira

Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professora do Curso de Pós-Graduação do Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED/UERJ e do Curso de Pós-Graduação em Direito dos Contratos da PUC-Rio. Pesquisadora Visitante (2013) do European University Institute - EUI (Florença, Itália). Parecerista da Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil; da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil; da Pensar (UNIFOR); e da Revista Brasileira de Direito IMED.

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Paulo César Busato

É Doutor em Problemas Atuais do Direito Penal. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito penal econômico. Professor. Coordenador do Grupo de Pesquisas Modernas Tendências do Sistema criminal. Autor de diversos livros e artigos.

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Paulo de Bessa Antunes

é Mestre e doutor em Direito. Líder de Pesquisa Acadêmica cadastrada no CNPq. Professor. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados, advogado e parecerista em Direito Ambiental. Autor de diversos livros e artigos sobre Direito Ambiental.

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Paulo Gustavo Guedes Fontes

Doutor em Direito do Estado. Mestre em Direito Público. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Professor de Direito Constitucional.

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Paulo Maximilian

é Mestre em Direito e Presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/RJ desde 2009.

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Paulo Nader

é Professor Emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Juiz de Direito aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Especialista de Notório Saber pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Priscila Pereira Vasques Gomes

Formada em Direito pela UFRJ. Pós Graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNESA. Formou-se no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro na EMERJ e no Curso Regular da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDPERJ).

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Rafael Carvalho Rezende Oliveira

é Pós-doutor. Doutor em Direito. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Especialista em Direito do Estado. Professor de Direito Administrativo. Procurador do Município do Rio de Janeiro. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados. Árbitro e consultor jurídico.

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Rafael Simonetti Bueno da Silva

é Promotor de Justiça do Estado de Goiás. Pós-graduado em Direito Público. Principais áreas de atuação: Patrimônio Público; Proteção e Defesa do Consumidor, Tribunal do Júri e Tutela da Infância e da Juventude. Professor. Autor.

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Raquel Cavalcanti Ramos Machado

Doutora pela USP. Mestre pela UFC. Professora de Direito Eleitoral da UFC.

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Regina Pedroso

Especialista em Direito Civil pela Universidade Mackenzie e advogada. Diretora da Fomenta Gestão

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Rennan Faria Krüger Thamay

É Pós-Doutor. Doutor em Direito. Mestre em Direito. Especialista em Direito. Professor de graduação e pós-graduação (Doutorado, Mestrado e Especialização). Membro do IAPL, do IIDP, do IBDP, do IASP, da ABDPC, do CEBEPEJ. Membro do Grupo de Processo Constitucional do IASP. Membro do corpo editorial da Revista Forense e da Revista Opinião Jurídica da Unichristus de Fortaleza. Advogado. Consultor jurídico. Parecerista. Autor.

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Ricardo Alexandre

é Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco. Instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos em Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outras capitais. Palestrante em diversos Congressos e Seminários.

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Ricardo Bina

é Delegado de Polícia em São Paulo. Professor da Academia de Polícia. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo ITE/Bauru. Autor de diversas obras, palestrante e professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos.

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Ricardo Dip

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. É membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal). É acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha).

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Ricardo Loretti

é professor do curso de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor da Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes. Diretor de Arbitragem do CBMA(Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), Conselheiro da OAB-RJ, Vice-Presidente da Comissão de Petróleo e Derivados da OAB-RJ e Secretário Geral da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ.

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Ricardo Lucas Calderón

Doutorando e mestre em Direito Civil. Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Teoria Geral do Direito. Coordenador de curso de pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Professor de cursos de pós-graduação e graduação. Pesquisador. Advogado. Autor.

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Ricardo Resende

é Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo. Auditor Fiscal do Trabalho. Professor de Direito do Trabalho. Atua na preparação de candidatos aos mais diversos concursos públicos da área trabalhista. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.

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Rodrigo Bello

é Advogado Criminalista. Especialista em Ciências Penais pela UGF/RJ. Professor e Coordenador. Autor de livros.

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Rodrigo Bezerra

é Formado em Letras e em Direito, ministra aulas de Língua Portuguesa – gramática, interpretação de textos e redação – há mais de 15 anos em várias capitais brasileiras.

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Rodrigo Rennó

Graduado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Gestão Administrativa e Marketing. Atua como professor na área de Gestão. Atualmente é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

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Rogério Cury

é Especialista e Mestre em Direito. Sócio do Malheiros e Cury Advogados. Professor. Coautor de várias outras obras jurídicas. Palestrante em várias instituições em todo o Brasil.

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Rogerio Neiva Pinheiro

Juiz do Trabalho desde 2002. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos e Exame da OAB.

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Rogério Renzetti

É Advogado trabalhista, parecerista e palestrante. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito e Processo do Trabalho para concursos públicos na área jurídica e preparatórios para o exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

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Rolf Madaleno

É advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões. Atualmente, leciona Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação na PUC/RS.

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Ronaldo Cramer

é Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil. Vice-Presidente da OAB/RJ. Professor de Direito Processual Civil. Vice-Diretor de Pesquisas do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual. Membro do Instituto Carioca de Processo Civil. Advogado. Autor.

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Roniere Miranda

é ex-concurseiro. Professor. Escritor. Auditor Fiscal do Trabalho.

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Rubem Valente

Doutorando em Direito Patrimonial pela Universidade de Buenos Aires – UBA. Advogado, palestrante e professor de cursos preparatórios de carreira jurídica.

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Ruth Manus

é Doutoranda em Direito Internacional Público. Mestre em Direito do Trabalho. Pós graduada em Direito do Trabalho e em Direito Europeu. Cursou extensão em Direito Processual do Trabalho. Professora de graduação de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Internacional. Professora convidada da Especialização em Direito do Trabalho. Colunista. Advogada.

Sacha Calmon Navarro Coêlho

é Doutor em Direito. Jurista. Advogado e parecerista. Conferencista. Autor.

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Salah Hassan Khaled Junior

é Doutor e mestre em Ciências Criminais (PUCRS). Mestre em História (UFRGS). Especialista em História do Brasil e licenciado em História (FAPA). Professor adjunto de Direito Penal, Criminologia, Sistemas Processuais Penais e História das Ideias Jurídicas, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG).

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Salomão de Araujo Cateb

Doutor em Direito Privado pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Direito pela PUC/MG. Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito Milton Campos. Advogado de empresas com larga experiência profissional. Advogado em causas de Direito de Sucessões, Direito de Família e Direito das Obrigações.

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Seminário da Feiticeira

Esta página é resultado de encontros multidisciplinares promovidos pelo jurista Tercio Sampaio Ferraz Junior, que se reúne, junto a amigos e alunos, anualmente, durante um final de semana, na praia da Feiticeira em Ilhabela para ricas apresentações e debates sobre temas palpitantes da contemporaneidade.

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Sérgio Cavalieri

Desembargador aposentado do TJRJ, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ) no período 2001 a 2004 e professor do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá há quase 40 anos.

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Sergio Pinto Martins

Sergio Pinto Martins é Desembargador do TRT da 2ª Região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP

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Silvio Maciel

Mestre em Direito pela PUC/SP, ex- Delegado e Advogado. Professor da Rede LFG de Direito Penal e Processo Penal.

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Sílvio Venosa

é Juiz aposentando do Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, tendo exercido a magistratura nesse Estado por 25 anos. Integrante do corpo de profissionais de grande escritório jurídico brasileiro. Consultor e assessor de escritórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. Professor convidado e palestrante em instituições docentes e profissionais em todo o País. Membro da Academia Paulista de Magistrados.

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Sylvio Capanema

Exerceu, no Poder Judiciário, as seguintes funções: Presidente da 10.ª Câmara Cível, Membro Efetivo do Órgão Especial, Membro Efetivo do Conselho da Magistratura, 2.º Vice-Presidente e 1.º Vice-Presidente. É Professor titular de Direito Civil da Universidade Cândido Mendes desde 1964 e Professor titular de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, recebendo o título de Professor Emérito.

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Sylvio Motta

é Professor de Direito Constitucional. Facilitador e conferencista em inúmeros simpósios e congressos sobre Direito Público. Autor.

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Tânia da Silva Pereira

é advogada, Mestre em Direito Civil pela UFRJ com titulação equivalente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Professora de Direito de Família e, também, da disciplina Direito da Criança e Adolescente na PUC/RJ. Foi Professora e Coordenadora adjunta do Curso de Pós-Graduação em Direito Especial da Criança e Adolescente (Especialização) vinculado à UERJ. É diretora da Comissão Nacional do Idoso do IBDFAM.

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Tathiane Piscitelli

Doutora e Mestre em Direito. Docente nos cursos de graduação, mestrado profissional e pós-graduação lato sensu. Conselheira Julgadora Tiular da Primeira Câmara do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo. Autora.

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Tércio Sampaio Ferraz Jr.

é Doutor em Direito e em Filosofia. Professor. Advogado. Autor.

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Thiago Marrara

Livre-docente em Direito Administrativo, Doutor em Direito Público. Professor, de graduação e pós-graduação, nas áreas de direito administrativo, urbanístico, ambiental. Autor de diversas obras jurídicas.

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Tiago Fensterseifer

Doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha. Professor convidado de diversos cursos de especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUCRS (CNPq). Autor e coautor de diversas obras jurídicas. Membro-eleito do Conselho Superior da DP/SP (2008- 2010). Membro colaborador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DP/SP (2007-2012). Examinador de diversos concursos para o cargo de Defensor Público Estadual (SP, BA e ES). Defensor público do Estado de São Paulo (desde 2007).

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Valerio Mazzuoli

é pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor summa cum laude em direito internacional pela UFRGS e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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Vicente Paulo

é Professor de Direito Constitucional em cursos preparatórios para concursos públicos, instrutor da Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda – ESAF e Coordenador Pedagógico do Portal www.pontodosconcursos.com.br. É autor, em parceria com o Professor Marcelo Alexandrino, de diversas obras jurídicas.

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Victor Hugo Pereira Gonçalves

é Mestre em Direitos Humanos. Bacharel em Direito e em História. Professor de Direito Empresarial e de Segurança Empresarial. Pesquisador do Grupo de Perícia Forense em Sistemas Informatizados do CnPq. Vice-Presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB/SP (2006-2008).

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Vinícius Alves Portela Martins

é Mestre pelo Instituto de Economia da UFRJ (PPED). Pós-graduado em Direito Público e Tributário. Pós-graduado em Economia da Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual. Pós-graduado em Administração Estratégica. Professor. Autor.

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Vinícius Marçal

é Promotor de Justiça em Goiás. Professor de Legislação Penal Especial. Ex-delegado de Polícia do Distrito Federal. Foi examinador de diversos concursos públicos de ingresso na carreira do Ministério Público

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Vittorio Cassone

É advogado, professor do Centro de Extensão Universitária de São Paulo. Foi professor das Faculdades Campos Salles/SP nas disciplinas Direito Tributário e Legislação Tributária (1981 a 1991). Foi procurador da Fazenda Nacional de categoria especial (2000 a 2009).

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Você conhece mesmo o Novo CPC?

As Editoras Forense, Atlas e Método reuniram os principais processualistas civis do país para auxiliar os profissionais e estudantes a compreenderem o tema que tem gerado tanta dor de cabeça.

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Vólia Bomfim

é Desembargadora do Trabalho do Rio de Janeiro. Doutora em Direito e Economia. Mestre em Direito Público. Professora.

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Waldo Fazzio Junior

Mestre em Direito (Teoria do Direito e do Estado). Consultor Jurídico e Parecerista. Autor de diversos livros jurídicos. Editor dos sites Fazzio Jurídico (http://www.fazziojuridico.com.br ) e Waldo Fazzio Junior (http://waldofazziojunior.com.br).

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Yuri Carneiro Coêlho

É Advogado. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor de graduação, pós-graduação e de cursos preparatórios para concursos públicos. Autor.

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Zulmar Duarte

é Advogado. Professor. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo). Autor.

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