Posts da categoria Administrativo
A problemática Súmula baixada pelo STJ
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por Kiyoshi Harada
10.maio.2022
A inconstitucionalidade do art. 23-C da Lei de Improbidade Administrativa
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por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
04.maio.2022
Sobrestamento dos processos em repercussão geral e a prescrição retroativa da nova lei de improbidade administrativa
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por Kiyoshi Harada
04.maio.2022
Mobilidade urbana: reflexões sobre a aplicação da Lei 12.587/2012 10 anos depois de sua criação
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por Luiz Henrique Lima
14.abr.2022
Extranumerário – Promoção melhoria de salário
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por Revista Forense
07.abr.2022
Reconhecimento de demandas estruturantes em sede de invasão de bens públicos
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por William Paiva Marques Júnior
04.abr.2022
36ª edição do livro Manual de Direito Administrativo traz atualizações e novidades; conheça!
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por José dos Santos Carvalho Filho
30.mar.2022
A Fazenda Pública em Juízo: confira as mudanças da 19ª edição
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por Leonardo Carneiro da Cunha
22.mar.2022
Alteração do critério de dispensa de licitação para contratação de profissionais na área jurídica pela nova lei de licitação
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por Kiyoshi Harada
04.mar.2022
A maçã podre da Reforma Administrativa
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por Irene Patrícia Nohara
22.fev.2022
Dolo na Lei nº 14.230/2021: alteração da Lei de Improbidade
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por Irene Patrícia Nohara
17.fev.2022
Direito Administrativo: leia a nota de Irene Nohara à 11ª edição
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por Irene Patrícia Nohara
10.fev.2022
O necessário plano de contratações
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por Luiz Henrique Lima
09.fev.2022
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
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por Irene Patrícia Nohara
07.fev.2022
Direito Administrativo: veja o que muda na 35ª edição do livro de Maria Sylvia Zanella Di Pietro
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por Maria Sylvia Zanella Di Pietro
03.fev.2022
O Município na estrutura política do Brasil
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por Revista Forense
12.jan.2022
O prazo de defesa e a indisponibilidade de bens na nova Lei de Improbidade Administrativa: aspectos de direito intertemporal
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por Fernando Gajardoni e Zulmar Duarte
12.jan.2022
Alguns problemas municipais em face da Constituição
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por Revista Forense
11.jan.2022
Dispensa e Inexigibilidade de Licitação: conheça a obra de Edgar Guimarães e Ricardo Sampaio
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por GEN Jurídico
11.jan.2022
O novo prazo prescricional para as Ações de Improbidade Administrativa
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por Elpídio Donizetti
05.jan.2022
Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
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por Revista Forense
27.dez.2021
Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
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por Revista Forense
21.dez.2021
Fazenda Pública na Recuperação Judicial e Falência: confira a apresentação, prefácio e amostra de páginas
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por GEN Jurídico
17.dez.2021
Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
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por William Paiva Marques Júnior
15.dez.2021
