Posts da categoria Ambiental
A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas A proposta de resolução do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas

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13.set.2021

Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº 338/2021 Redução do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros: inconstitucionalidade do PDL nº 338/2021

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09.set.2021

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

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03.set.2021

Crise climática e controle externo Crise climática e controle externo

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25.ago.2021

Uma forma original de combater a poluição ambiental Uma forma original de combater a poluição ambiental

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30.jul.2021

Proteção do ambiente e “ecologização” do Direito Privado Proteção do ambiente e “ecologização” do Direito Privado

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09.jun.2021

Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil

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17.maio.2021

Preservação do meio ambiente e Créditos de Carbono Preservação do meio ambiente e Créditos de Carbono

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20.abr.2021

Meio ambiente e contexto internacional Meio ambiente e contexto internacional

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25.mar.2021

Importância do ambientalismo para a formação do DIMA Importância do ambientalismo para a formação do DIMA

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24.mar.2021

O “diálogo das fontes normativas” na perspectiva do Direito Ambiental O “diálogo das fontes normativas” na perspectiva do Direito Ambiental

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03.fev.2021

Direito fundamental a um clima estável e a PEC 233/2019 Direito fundamental a um clima estável e a PEC 233/2019

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16.dez.2020

O que é o DIMA? Entenda o conceito O que é o DIMA? Entenda o conceito

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04.dez.2020

Quem compra madeira ilegal do Brasil? Quem compra madeira ilegal do Brasil?

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19.nov.2020

Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico Emenda Constitucional 96/2017 (“vaquejada”), vedação de práticas cruéis contra os animais e proibição de retrocesso ecológico

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20.out.2020

Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF) Parecer jurídico: Novo Código Florestal e a Lei da Mata Atlântica (ADI 6446/DF)

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08.out.2020

Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental Resoluções do Conama: rumo ao estado de coisas inconstitucional ambiental

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02.out.2020

Finanças e sustentabilidade Finanças e sustentabilidade

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29.set.2020

Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF Litigância climática, proteção do meio ambiente e ADPF 708/DF

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25.set.2020

Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil Extração ilegal de ouro, mercúrio e povos indígenas: prejuízo certo para o Brasil

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16.set.2020

A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno A integridade ecológica como princípio ou norma fundamental (Grundnorm) do Direito Ambiental no Antropoceno

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15.set.2020

A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ) A inaplicabilidade da “Teoria do fato consumado” em matéria ambiental (Súmula 613 do STJ)

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02.set.2020

O direito fundamental ao meio ambiente como cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro O direito fundamental ao meio ambiente como cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro

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25.ago.2020

Os limites planetários como parâmetro para a progressividade das “Leis dos homens” de proteção ecológica em face da força imperativa das “Leis da natureza” Os limites planetários como parâmetro para a progressividade das “Leis dos homens” de proteção ecológica em face da força imperativa das “Leis da natureza”

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17.ago.2020

A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos A poluição do ambiente marinho por plásticos e micro plásticos

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27.jul.2020

Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020 Breves considerações sobre o novo marco regulatório do saneamento básico – Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020

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23.jul.2020

Autores do GEN são citados em Acórdão sobre a imprescritibilidade da reparação civil por danos ambientais Autores do GEN são citados em Acórdão sobre a imprescritibilidade da reparação civil por danos ambientais

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22.jul.2020

A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica A responsabilidade civil ambiental, a Emenda Constitucional 42 e a liberdade econômica

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02.jul.2020

Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF

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09.jun.2020

Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito Direito Ambiental em Tempos de Pandemia, com Ingo Sarlet e Tiago Fensterseifer | Direto no Direito

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08.jun.2020

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