Posts da categoria Eleitoral
Direito político, direito constitucional e ciência política Direito político, direito constitucional e ciência política

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08.dez.2020

A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais A pandemia do voto nulo e os alienantes mitos eleitorais

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19.nov.2020

A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral

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10.nov.2020

Transição de mandatos Transição de mandatos

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27.out.2020

O crime de desobediência eleitoral e a competência para processá-lo e julgá-lo O crime de desobediência eleitoral e a competência para processá-lo e julgá-lo

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07.out.2020

Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito Eleições 2020: elegibilidade e inelegibilidade de candidato a vice-prefeito

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23.set.2020

A proteção de dados pessoais em processos eleitorais A proteção de dados pessoais em processos eleitorais

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27.ago.2020

As eleições foram adiadas! As eleições foram adiadas!

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17.jul.2020

Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade

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10.jun.2020

Direitos humanos e direitos políticos Direitos humanos e direitos políticos

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10.mar.2020

Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!) Superveniente é o que vem depois (mesmo que a lei diga o contrário!)

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04.fev.2020

O juiz das garantias na Justiça eleitoral O juiz das garantias na Justiça eleitoral

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14.jan.2020

Disciplina e fidelidade partidárias Disciplina e fidelidade partidárias

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18.nov.2019

Da Bolívia, com amor Da Bolívia, com amor

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12.nov.2019

6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos 6 livros de Direito Eleitoral essenciais para os seus estudos

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05.ago.2019

Exame da Lei 13.831/2019: menos dinheiro para as mulheres e o provisório que nunca se acaba Exame da Lei 13.831/2019: menos dinheiro para as mulheres e o provisório que nunca se acaba

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16.jul.2019

O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa O novo crime eleitoral: denunciação caluniosa

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04.jul.2019

Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos Sobre a competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes conexos

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24.jun.2019

Fraude às cotas de gênero: nota aos (às) ministros (as) do Tribunal Superior Eleitoral (RESPE nº 193-92.2016.6.18.0018) Fraude às cotas de gênero: nota aos (às) ministros (as) do Tribunal Superior Eleitoral (RESPE nº 193-92.2016.6.18.0018)

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06.jun.2019

Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas Tutela Provisória no Registro de Candidatura: O Problema do Financiamento Público a Candidaturas Natimortas

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23.abr.2019

Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral Competência Criminal e Crime Comum Conexo com Eleitoral

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16.abr.2019

Mulher, Democracia e Inclusão: Em Defesa das Cotas de Candidatura e a Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.256/2019 Mulher, Democracia e Inclusão: Em Defesa das Cotas de Candidatura e a Inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 1.256/2019

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08.mar.2019

Deputados e Cunhados Deputados e Cunhados

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31.jul.2018

Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018. Apelo tem que ser explícito? Dilemas sobre a propaganda eleitoral antecipada nas eleições 2018.

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22.mar.2018

Os Transexuais e o Direito ao Nome Social nas Campanhas Políticas Os Transexuais e o Direito ao Nome Social nas Campanhas Políticas

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13.mar.2018

A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral A Participação das Pessoas Trans na Política: Identidade de Gênero, Cotas de Candidatura e Processo Eleitoral

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08.mar.2018

Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018 Adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral que regula as eleições 2018

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06.mar.2018

Por que você não se candidata? Por que você não se candidata?

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26.fev.2018

Inelegibilidade por condenação criminal Inelegibilidade por condenação criminal

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01.fev.2018

Incandidatável? Incandidatável?

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31.jan.2018

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