Temos destacado um aspecto essencial que, no entanto, sempre merecerá ser novamente destacado: a fraude é um drible. É algo com que não se contava, algo que surpreende. Desenvolver o tema, como fizemos em Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha de Bens: simulações empresariais e societárias (Editora Atlas), distancia-se do catálogo, vale dizer, da listagem: […]

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Manual de Direito Empresarial compreende toda a teoria do Direito Empresarial – disciplina também chamada de Direito Comercial – e aborda, portanto, a totalidade do conteúdo didático das disciplinas de ensino superior que se ocupam da empresa, do comércio e das relações mercantis. Nas páginas deste livro, Gladston Mamede se dedica a esmiuçar assuntos indispensáveis […]

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Às vezes é necessário um olhar experiente para diferenciar um caroço e uma semente.  Há caroços reluzentes, mas estéreis, imprestáveis e indigestos. E há sementes de triste aparência, mirradas e despretensiosas, mas que proporcionam flores encantadoras ou frutos saborosos. No organismo humano, caroços podem ser sintomas de enfermidades graves. Na natureza, as sementes requerem cuidados […]

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A importância da engenharia de capital é um que exsurge claro de Estruturação Jurídica de Empresas (Editora Atlas). Cuida-se de uma questão nova no Direito Societário, embora não seja estranha às Ciências Financeiras e à Administração de Empresas, com implicações em Economia e Contabilidade. No entanto, com a sofisticação do Direito Empresarial Brasileiro, eis uma […]

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O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das empresas, tanto privadas como públicas. Em bom português, teríamos ASG, mas, por razões diversas, quem se impôs foi a expressão ESG. Originalmente, a ideia era que as empresas não cuidassem […]

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SUMÁRIO: Art. 157, IV, da Constituição. Debilidade da consciência proletária. Cautela burguesa. Antecedentes históricos. A observação de LUIGI EINAUDI. Participação obrigatória e direta. Algumas dificuldades a vencer na regulamentação do preceito constitucional. Caracterização dos lucros. Conclusão.  Art. 157, IV, da Constituição A primeira observação que me acode ao espírito se liga à demora verificada na […]

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Não nos listamos entre aqueles que se aprazem com a ruína alheia, não somos daqueles que se incomodam com o bom sono dos outros. Eis porque escrevemos Divórcio, Dissolução e Fraude na Partilha dos Bens: simulações empresariais e societárias; para tentar auxiliar aqueles que lutam por seus direitos em meio a uma sociedade em que […]

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É difícil imaginar uma empresa que consiga sucesso dando as costas aos seus consumidores, suas demandas e expectativas. Não se ganha mercado assim e a história está repleta de casos de crises causadas por erros desse tipo. Mas a relação com os mercados está mudando; e para se tornar ainda mais árdua. Já não se […]

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Os que acompanham o noticiário corporativo internacional certamente notaram a ampla divulgação conferida ao caso Purdue Pharma, que teve sua audiência perante a Suprema Corte dos Estados Unidos no último dia 4. Trata-se de interessantíssimo caso que congrega várias das principais discussões em torno dos parâmetros da atividade empresarial e dos mecanismos de solução dos […]

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Será educado começar este ensaio pedindo desculpas aos leitores, senão à comunidade em geral, pelo longo título. Mas por mais que tenhamos nos esforçado para alterar, simplificar e reduzir, fomos levados a mantê-lo, senão acrescer. O longo e complicado rótulo deste ensaio cumpre a função penosa de traduzir o conteúdo do texto que encabeça. Na […]

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SUMÁRIO: Sociedades civis e sociedades comerciais. A interpretação do art. 9º do dec. n° 3.708. As sociedades por quotas no direito estrangeiro. A solidariedade como elemento distintivo entre as sociedades. A integralização das quotas, em caso de falência e de insolvência. Sociedades civis e sociedades comerciais 1. De duas maneiras poderemos saber se uma sociedade […]

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Diante da publicação de Estruturação Jurídica de Empresas, diversas perguntas surgiram. Uma delas:  – É possível estruturar uma empresa com viés ASG (ambiental, social e de boa governança)?  – Só é! – como se diz por aí. A dúvida é relevante. Afinal de contas, esse é um dos assuntos do momento, podendo ser compreendido como […]

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A assustadora maioria dos contratos sociais, das mais de 6,5 milhões de sociedades limitadas existentes no país, não passa de uma insólita reiteração de um modelo básico, quase um formulário-padrão, com variações irrelevantes aqui e acolá. É isso mesmo o que dissemos: há milhões de sociedades que estão assumindo o risco de estarem fundadas e […]

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Com origem nos Estados Unidos no final do século XIX, o DIP (debtor-in-possession, que em tradução literal do inglês significa “devedor em posse”) Financing tornou-se um diferencial do sistema de insolvência norte-americano, que oferece vantagens e incentivos aos financiadores, contribuindo para o desenvolvimento de um mercado de financiamento de empresas em crise. Lei de Recuperação […]

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Uma coisa que as crises fazem é estimular as pessoas a repensarem sua vida. Não é diferente nas crises econômicas e nas crises empresariais. Elas fazem com que os atores mercantis sejam obrigados a focar em seu modelo de negócio e, mesmo, nos seus propósitos corporativos. Deveriam se preocupar, igualmente, com suas estruturas jurídicas, embora […]

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Não é a lei que empurra adiante a sociedade e o mercado.  São eles próprios, a sociedade e o mercado que se empurram. O mais comum é que o Direito se ocupe desses avanços quando se fazem necessários alguns recortes, entre determinações e proibições. O Estado vai à reboque e, justo por isso, nossa Constituição […]

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Manual de Compliance, de André Carvalho, Tiago Alvim, Rodrigo Bertoccelli e Otavio Venturini, chega à 4ª edição como um guia seguro para profissionais iniciantes e consolidados no mercado que atuam com a prática de compliance tanto no setor público como no privado, contendo todo o embasamento teórico e prático para a sua atuação. O Manual de […]

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O livro Estruturação Jurídica, de Gladston Mamede e Eduarda Cotta Mamede, apresenta um conteúdo prático para advogados contendo as principais bases do uso da tecnologia societarista a fim de estruturar ou reestruturar juridicamente empresas. A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, […]

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– Não basta ter um direito para pleiteá-lo em juízo; é necessário dosar o direito de ação, para do procedimento judicial não fazer exercício abusivo e danoso. – Se por dívida não vencida o credor postula a falência do devedor, está iniciando um processo judicial de natureza violenta, fundado em ato ilícito; responde, pois, pelas […]

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Art. 264. Na incorporação, pela controladora, de companhia controlada, a justificação, apresentada à assembleia-geral da controlada, deverá conter, além das informações previstas nos arts. 224 e 225, o cálculo das relações de substituição das ações dos acionistas não controladores da controlada com base no valor do patrimônio líquido das ações da controladora e da controlada, […]

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– O direito de resolução, oriundo de cláusula, exerce-se por meio de declaração de vontade, ou propositura de ação. – Nenhuma regra há, no Direito brasileiro, que faça necessária a notificação judicial para o exercício do direito de resilição ou de resolução do contrato de sociedade. PARECER I. OS DADOS DA CONSULTA A Companhia Brasil […]

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