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Comissão parlamentar de inquérito sôbre as atividades da comissão central de preços
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por Revista Forense
2 dias atrás
Separação dos Poderes e orçamento público
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por Marcus Abraham
14.jun.2022
Como identificar sobrepreço e superfaturamento?
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por Luiz Henrique Lima
03.jun.2022
Requisição de bens e serviços – Tabelamento de preços – Comissão federal de abastecimento e preços
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por Revista Forense
20.maio.2022
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
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por Revista Forense
13.maio.2022
A Firma, o Mercado e o Direito: Coleção Paulo Bonavides lança a 3ª edição do livro de Coase
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por GEN Jurídico
10.maio.2022
Ano eleitoral e responsabilidade fiscal
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por Marcus Abraham
05.maio.2022
Direito Financeiro agora é disciplina exigida na 1ª fase da OAB
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por Tathiane Piscitelli
29.abr.2022
As Operações sôbre Títulos de Bôlsa em Face do Princípio da Liberdade Contratual
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por Revista Forense
27.abr.2022
Direito Financeiro e Exame de Ordem
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por Marcus Abraham
18.abr.2022
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
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por Revista Forense
06.abr.2022
Taxa – Conceito na doutrina nacional e na estrangeira – Distinção entre taxa e impôsto
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por Revista Forense
05.abr.2022
Sociedade por ações – Venda de bens a diretor e a acionistas
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por Revista Forense
01.abr.2022
Sociedade por ações – Ações ao portador – Venda em bolsa
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por Revista Forense
31.mar.2022
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
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por Kiyoshi Harada
30.mar.2022
Breves reflexões sobre justiça orçamentária
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por Marcus Abraham
21.mar.2022
Sociedade de capital e indústria – Patrimônio e capital – Divisão dos lucros sociais
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por Revista Forense
04.mar.2022
Operação bancária – Desconto de títulos “a forfait” – Caracterização da usura
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por Revista Forense
23.fev.2022
Extrafiscalidade, combustíveis e finanças públicas
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por Marcus Abraham
18.fev.2022
Esperança de gestão responsável e contas azuis
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por Marcus Abraham
14.jan.2022
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
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por Marcus Abraham
30.dez.2021
A superintendência da moeda e do crédito, os bancos e a Constituição Federal
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29.dez.2021
Curso de Análise Econômica do Direito: leia a apresentação feita pelo Ministro Luiz Fux
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por Antônio Maristrello Porto e Nuno Garoupa
14.dez.2021
PECs fiscais e insegurança jurídica
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por Marcus Abraham
12.nov.2021
