Posts da categoria Direitos Humanos e Fundamentais
Heráclito Fontoura Sobral Pinto Heráclito Fontoura Sobral Pinto

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16.ago.2021

Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos

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21.jul.2021

Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado Para além do ir e vir: o conceito normativo brasileiro de trabalho escravo ante o direito comparado

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15.jul.2021

Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

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13.jul.2021

Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil Riscos da destruição do meio ambiente e da diversidade biológica no Brasil

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17.maio.2021

Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT Não é interesse do Brasil denunciar a Convenção nº 169 da OIT

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06.maio.2021

Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático

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23.abr.2021

Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz Livro-lido: Direitos Humanos e Corrupção, de Flávia Piovesan e Julia Cunha Cruz

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12.abr.2021

Notas sobre a liberdade econômica como direito fundamental na CF Notas sobre a liberdade econômica como direito fundamental na CF

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08.abr.2021

Flavia Piovesan fala sobre a responsabilidade das empresas em promover direitos e fomentar diversidade Flavia Piovesan fala sobre a responsabilidade das empresas em promover direitos e fomentar diversidade

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19.mar.2021

Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano Assista à live de lançamento do livro Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano

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10.mar.2021

Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional Direitos humanos e sistema multinível: relação entre a proteção nacional e internacional

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22.fev.2021

Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia

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10.fev.2021

O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva O STF e os direitos fundamentais na crise da Covid-19: uma retrospectiva

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08.fev.2021

Convenção contra o racismo depende do presidente para entrar em vigor Convenção contra o racismo depende do presidente para entrar em vigor

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17.dez.2020

Estado atual do controle de convencionalidade Estado atual do controle de convencionalidade

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11.dez.2020

Um futuro sem racismo no Brasil Um futuro sem racismo no Brasil

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02.dez.2020

Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos Um dia que dura décadas: Brasil não pune violações a direitos humanos

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10.nov.2020

Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci Direitos Humanos e Segurança Pública | Conversando com o Nucci

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16.out.2020

É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças? É possível ensaios clínicos de vacina para covid-19 em crianças?

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15.out.2020

Acerca do Princípio da Dignidade Humana Acerca do Princípio da Dignidade Humana

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21.set.2020

Os juízes e os direitos humanos Os juízes e os direitos humanos

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18.set.2020

Construir pontes para a integração Construir pontes para a integração

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26.ago.2020

O Cuidado como valor e princípio chega aos Tribunais Superiores O Cuidado como valor e princípio chega aos Tribunais Superiores

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13.ago.2020

Direitos humanos das pessoas em situação de rua: ouça trecho do livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli Direitos humanos das pessoas em situação de rua: ouça trecho do livro Curso de Direitos Humanos, de Valerio Mazzuoli

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07.ago.2020

Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora! Conheça o Livro-lido: ouça trechos de livros jurídicos a qualquer hora!

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31.jul.2020

Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA Arbitragem, Estatuto do Idoso e CDC: Uma Análise de Direito Comparado através de caso paradigmático dos EUA

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28.jul.2020

PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli PGJ #023 – O Brasil e o Direito Internacional, com Valerio Mazzuoli

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09.jun.2020

Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade

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05.jun.2020

“E daí?” Quem se importa com os invisíveis? “E daí?” Quem se importa com os invisíveis?

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28.maio.2020

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