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Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone Locação de Imóveis Urbanos: conheça a 2ª edição do livro de Luiz Scavone

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03.jan.2022

Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais Locação por temporada e por intermédio de plataformas digitais

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27.dez.2021

PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr. PGJ #040 – Desafios atuais da Locação, com Luiz Antonio Scavone Jr.

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22.dez.2021

A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda

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15.dez.2021

A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia A Lei nº 14.216/2021 e a impossibilidade de retomada de bens imóveis urbanos durante a pandemia

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07.dez.2021

Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário

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16.nov.2021

Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel

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11.nov.2021

Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso Direito à cidade, Lei Federal nº 13.465/17 e proibição de retrocesso

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18.out.2021

Responsabilidade do proprietário em face do direito de construir e das obrigações oriundas da vizinhança Responsabilidade do proprietário em face do direito de construir e das obrigações oriundas da vizinhança

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15.out.2021

Edifício de apartamento – Área de Serventia Exclusiva – Servidão Edifício de apartamento – Área de Serventia Exclusiva – Servidão

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05.out.2021

Locação – Direitos e Deveres do Locatário – Propriedade Rural Locação – Direitos e Deveres do Locatário – Propriedade Rural

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04.out.2021

A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas

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30.set.2021

Locações no contexto da pandemia Locações no contexto da pandemia

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28.set.2021

Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária Aplicação do CDC aos contratos de alienação fiduciária

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24.set.2021

A suspensão das liminares em ação de despejo e o veto ao PL nº 827/2020 A suspensão das liminares em ação de despejo e o veto ao PL nº 827/2020

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10.set.2021

Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística Ocupação Irregular do Solo Urbano: STJ pacifica a possibilidade de Usucapião em Violação à Legislação Urbanística

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20.ago.2021

Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro Lei do Inquilinato Comentada: Leia a nota do Min. Luiz Fux à 13ª edição do livro

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01.jul.2021

Doação: promessa inscrita no registro de imóveis Doação: promessa inscrita no registro de imóveis

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17.jun.2021

Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias Veja como foi o lançamento on-line do livro Direito Registral e Novas Tecnologias

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27.maio.2021

A suspensão do despejo em contrato de locação de imóvel urbano em razão da pandemia da COVID-19: o renascimento da Fênix A suspensão do despejo em contrato de locação de imóvel urbano em razão da pandemia da COVID-19: o renascimento da Fênix

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25.maio.2021

Lançamento on-line: Direito Registral e Novas Tecnologias Lançamento on-line: Direito Registral e Novas Tecnologias

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13.maio.2021

Airbnb e plataformas eletrônicas de disponibilização de imóveis para locação: análise do REsp 1.819.075 Airbnb e plataformas eletrônicas de disponibilização de imóveis para locação: análise do REsp 1.819.075

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23.abr.2021

O corte do fornecimento de água, gás e outras utilidades mensuráveis nos condomínios O corte do fornecimento de água, gás e outras utilidades mensuráveis nos condomínios

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20.abr.2021

MERS, Inc. à brasileira MERS, Inc. à brasileira

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16.abr.2021

Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes Os loteamentos fechados (de acesso controlado) e o pagamento de taxas pelos proprietários de lotes

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30.mar.2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

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26.fev.2021

O penhor da propriedade do direito germânico O penhor da propriedade do direito germânico

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24.fev.2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária

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12.fev.2021

DIP FINANCING – Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20) DIP FINANCING – Inovações no financiamento às empresas em recuperação judicial (Lei 14.112/20)

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10.fev.2021

A sociologia da propriedade A sociologia da propriedade

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01.fev.2021

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