Posts da categoria Penal Militar
Código Penal Militar: perguntas e respostas sobre a mudança trazida pela Lei 13.491/2017
Código Penal Militar: perguntas e respostas sobre a mudança trazida pela Lei 13.491/2017
por Adriano Alves-Marreiros
08.jan.2018
Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida
Lei 13.491/2017, o júri que não há mais e o que não haverá: uma análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos crimes dolosos contra a vida
por Adriano Alves-Marreiros
04.dez.2017
Lei 13.491/2017, uma breve análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos casos de crimes dolosos contra a vida
Lei 13.491/2017, uma breve análise sobre a mudança da natureza comum para militar de certos casos de crimes dolosos contra a vida
por Adriano Alves-Marreiros
27.nov.2017
Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
Da impossibilidade de usar a autocomposição no Direito Penal e Processo Penal Militares
por Adriano Alves-Marreiros
13.nov.2017
Carta a um jovem promotor de Justiça Militar
Carta a um jovem promotor de Justiça Militar
por Adriano Alves-Marreiros
20.fev.2017
Crime Militar – Controvérsias – Debate
Crime Militar – Controvérsias – Debate
por Adriano Alves-Marreiros
29.jan.2016
Crime Militar – Controvérsias – Teoria do Cubo Impossível
Crime Militar – Controvérsias – Teoria do Cubo Impossível
por Adriano Alves-Marreiros
22.jan.2016
Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
Crime Militar – Controvérsias – Crimes de Civil contra Militar
por Adriano Alves-Marreiros
15.jan.2016
Crime Militar – Controvérsias – Contra a Vida de Civil e Instituições Militares
Crime Militar – Controvérsias – Contra a Vida de Civil e Instituições Militares
por Adriano Alves-Marreiros
08.jan.2016
Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
Crime Militar – Controvérsias – Agente Militar e Lei Maria da Penha
por Adriano Alves-Marreiros
01.jan.2016
STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar
STF reconhece a inconstitucionalidade dos termos “pederastia” e “homossexual ou não” no Código Penal Militar
por Guilherme de Souza Nucci
18.nov.2015
Sobre o julgamento de civis na Justiça Militar: o que o Pacto não diz…
Sobre o julgamento de civis na Justiça Militar: o que o Pacto não diz…
por Adriano Alves-Marreiros
28.ago.2015
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
A natureza MILITAR de crimes praticados por militar da ativa contra militar da ativa
por Adriano Alves-Marreiros
24.ago.2015
Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
Adriano Alves-Marreiros na Rádio Justiça
por Adriano Alves-Marreiros
02.jul.2015
Como identificar a Lesão levíssima: a Regra dos 6 passos e outros aspectos
Como identificar a Lesão levíssima: a Regra dos 6 passos e outros aspectos
por Adriano Alves-Marreiros
18.jun.2015