Posts da categoria Previdenciário
MP 1.110 – Alterações na contribuição previdenciária do emprego doméstico MP 1.110 – Alterações na contribuição previdenciária do emprego doméstico

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25.abr.2022

Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves

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12.abr.2022

Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário Leia a nota de João Ernesto Aragonés Vianna à 8ª edição do livro Direito previdenciário

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15.mar.2022

Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso Revisão da Vida Toda é acolhida no Supremo Tribunal Federal – Entenda o caso

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25.fev.2022

Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição Prática Processual Previdenciária – Administrativa e Judicial: conheça a 14ª edição

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04.fev.2022

A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo

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24.jan.2022

Lei 14.261 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência Lei 14.261 – Recriação do Ministério do Trabalho e da Previdência

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13.jan.2022

Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso

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07.jan.2022

Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição Manual de Direito Previdenciário: leia a nota dos autores à 25ª edição

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05.jan.2022

Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line Manual de Direito Previdenciário: leia o prefácio escrito pelo Ministro Luiz Fux e veja como foi o lançamento on-line

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08.dez.2021

Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021) Repercussões trabalhistas e previdenciária do Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.238/2021)

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30.nov.2021

Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari Lançamento on-line: Manual de Direito Previdenciário, com Pereira de Castro e Lazzari

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23.nov.2021

Aposentadoria de funcionários públicos Aposentadoria de funcionários públicos

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19.out.2021

Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia – Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102) Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia – Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102)

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02.ago.2021

PEC 32/20 – Aspectos previdenciários da reforma administrativa PEC 32/20 – Aspectos previdenciários da reforma administrativa

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30.jul.2021

Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria

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26.jul.2021

Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha

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15.jul.2021

Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha

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12.jul.2021

Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social

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03.jul.2021

ADIn 4.878 – “Menor sob guarda” é dependente previdenciário ADIn 4.878 – “Menor sob guarda” é dependente previdenciário

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29.jun.2021

PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável

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05.maio.2021

Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

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04.maio.2021

Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica

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30.abr.2021

Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum

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19.abr.2021

Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos

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12.abr.2021

Origem e fases históricas da previdência social Origem e fases históricas da previdência social

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06.abr.2021

Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021 Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021

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31.mar.2021

Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021) Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)

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30.mar.2021

A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS

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19.mar.2021

O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU

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17.mar.2021

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