Posts da categoria Previdenciário
Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia – Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102) Apontamentos a respeito da nota técnica SEI 4921/20 do Ministério da Economia – Impacto econômico da tese da revisão da vida toda (tema 1102)

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02.ago.2021

PEC 32/20 – Aspectos previdenciários da reforma administrativa PEC 32/20 – Aspectos previdenciários da reforma administrativa

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30.jul.2021

Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria Inconstitucionalidade da extensão do auxílio-acompanhante para outras formas de aposentadoria

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26.jul.2021

Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha Veja como foi a live Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha

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15.jul.2021

Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha Live: Prescrição e Decadência em Matéria Previdenciária, com Daniel Machado da Rocha

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12.jul.2021

Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social Lei 14.176/21 – Critério econômico do benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social

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03.jul.2021

ADIn 4.878 – “Menor sob guarda” é dependente previdenciário ADIn 4.878 – “Menor sob guarda” é dependente previdenciário

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29.jun.2021

PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável PL 3.997/12 – Inclusão previdenciária dos catadores de reciclável

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05.maio.2021

Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário Lançamento on-line: Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

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04.maio.2021

Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica Concessão de auxílio por incapacidade temporária para o trabalho com dispensa de perícia médica

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30.abr.2021

Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum Reforma da Previdência (EC nº 103/2019): Inconstitucionalidade da vedação à conversão do tempo de atividade especial em comum

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19.abr.2021

Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos Segurados da Previdência Social: obrigatórios e facultativos

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12.abr.2021

Origem e fases históricas da previdência social Origem e fases históricas da previdência social

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06.abr.2021

Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021 Compensação Financeira aos Profissionais da Saúde: Lei 14.128, de 26/03/2021

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31.mar.2021

Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021) Compensação financeira por incapacidade laboral decorrente da Covid-19 (Lei 14.128/2021)

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30.mar.2021

A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS A exigência de contribuição mínima para o segurado empregado – o art. 19-e do RPS

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19.mar.2021

O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU O princípio tempus regit actum no Direito Previdenciário – na visão da TNU

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17.mar.2021

O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) O princípio da irredutibilidade e o novo critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez)

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10.mar.2021

A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral A carência e os benefícios por incapacidade: alcance da decisão do STF no tema 1125 de repercussão geral

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04.mar.2021

Nota técnica sobre o decreto 10.620/21 Nota técnica sobre o decreto 10.620/21

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12.fev.2021

Riscos sociais nos regimes previdenciários Riscos sociais nos regimes previdenciários

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28.jan.2021

Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões Efeitos da tese fixada pelo STF acerca das relações simultâneas, em especial sobre o regime previdenciário das pensões

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23.dez.2020

Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books Aproveite a Cyber Week do GEN! Cursos online pela metade do preço e 25% de desconto em e-books

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02.dez.2020

Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença Processo de reabilitação: os efeitos da pandemia, as inovações no Regulamento da Previdência Social e a questão do imperativo de crença

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05.nov.2020

O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020) O trabalho no estrangeiro e a previdência social (de acordo com o decreto 10.410/2020)

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29.out.2020

Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social Direito Previdenciário: livros trazem análise crítica das mudanças para os desafios da seguridade social

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16.out.2020

João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade João Lazzari e Carlos Alberto Pereira de Castro apresentam aula sobre Benefícios por Incapacidade

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15.out.2020

Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral Requisitos para aposentadoria híbrida – Ausência de repercussão geral

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09.out.2020

Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL Carlos Alberto Pereira de Castro fala sobre Reforma da Previdência e Covid-19 ao UOL

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28.set.2020

Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário Novidades legislativas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário

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24.set.2020

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