Posts da categoria Processo Penal
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14.jan.2021

A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais A divulgação de mensagens privadas e a “datenização” do processo em crimes sexuais

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30.dez.2020

No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir

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16.dez.2020

Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público Execução da pena de multa depois da Lei nº 13.964/2019: atribuição exclusiva do Ministério Público

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11.dez.2020

Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão” Art. 316, parágrafo único, CPP e sua “devida compreensão”

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01.dez.2020

Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS Compreendendo a PERPETUATIO JURISDICTIONIS

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24.nov.2020

Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci Teoria Geral da Prova no Processo Penal | Conversando com o Nucci

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23.nov.2020

A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo” A prescrição executória da pena que não pode ser executada: “paradoxo interpretativo”

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16.nov.2020

A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer A nulidade absoluta no caso de Mariana Ferrer

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13.nov.2020

A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral A conversão da prisão em flagrante em preventiva no período eleitoral

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10.nov.2020

Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP Existe juiz contaminado por prova ilícita? Análise do novo § 5° do art. 157 do CPP

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06.nov.2020

Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade Recurso ou Habeas Corpus não conhecidos, mas ordem “concedida de ofício“: em busca de maior tecnicidade e racionalidade

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06.nov.2020

O depoimento especial da ofendida: a palavra da vítima é, sim, a principal prova nos delitos sexuais O depoimento especial da ofendida: a palavra da vítima é, sim, a principal prova nos delitos sexuais

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04.nov.2020

Fraudes bancárias digitais: quem investiga, julga e processa o crime virtual? Fraudes bancárias digitais: quem investiga, julga e processa o crime virtual?

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03.nov.2020

Processo Penal Sigiloso…no século XXI? Processo Penal Sigiloso…no século XXI?

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03.nov.2020

Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões Reconhecimento fotográfico, revolvimento probatório em habeas corpus e outras questões

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30.out.2020

Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime Live: Processo Penal Constitucional e Lei Anticrime

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16.out.2020

O estupro e a irrazoabilidade da dúvida O estupro e a irrazoabilidade da dúvida

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29.set.2020

Interceptação ambiental na Lei “Anticrime” Interceptação ambiental na Lei “Anticrime”

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29.set.2020

Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso? Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?

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08.set.2020

Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões Conversão de flagrante em preventiva: novas reflexões

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12.ago.2020

Princípios constitucionais do Tribunal do Júri Princípios constitucionais do Tribunal do Júri

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23.jul.2020

Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício Conversão de flagrante em preventiva e decretação de prisão cautelar de ofício

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13.jul.2020

O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos O jurado pode se recusar a participar do júri?, por Walfredo Campos

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07.jul.2020

Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia Congresso online “Desafios da Advocacia”: resumo do 1º dia

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07.jul.2020

Guilherme Nucci fará palestra sobre Processo Penal no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja o recado do autor! Guilherme Nucci fará palestra sobre Processo Penal no Congresso online Desafios da Advocacia. Veja o recado do autor!

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24.jun.2020

Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos Quem pode ser jurado no Tribunal do Júri?, por Walfredo Campos

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23.jun.2020

A publicidade dos atos processuais A publicidade dos atos processuais

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17.jun.2020

O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF O esdrúxulo inquérito instaurado pelo STF

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08.jun.2020

O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso? O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?

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05.jun.2020

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