Posts da categoria Tributário
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
por Marcus Abraham
13.jun.2022
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
por Hugo de Brito Machado Segundo
10.jun.2022
Responsabilidade tributária dos pais no ITCMD
Responsabilidade tributária dos pais no ITCMD
por Kiyoshi Harada
08.jun.2022
Princípio da nação mais favorecida e a extensão automática de benefícios e vantagem tributárias
Princípio da nação mais favorecida e a extensão automática de benefícios e vantagem tributárias
por Solon Sehn
07.jun.2022
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
Biscoito ou bolacha? Um inusitado debate de… direito tributário!
por Hugo de Brito Machado Segundo e George Marmelstein
31.maio.2022
Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
Crimes Contra a Ordem Tributária: um livro ideal para tributaristas e penalistas
por Hugo de Brito Machado
30.maio.2022
Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro
Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro
por Kiyoshi Harada
25.maio.2022
Quem paga “na verdade” o tributo indireto?
Quem paga “na verdade” o tributo indireto?
por Hugo de Brito Machado Segundo
19.maio.2022
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
por Revista Forense
12.maio.2022
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
Curso de Direito Tributário Brasileiro: conheça as atualizações da 18ª edição do livro de Sacha Calmon Navarro Coelho
por Sacha Calmon Navarro Coêlho
11.maio.2022
Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos
Lançamento: Tributação na Recuperação Judicial e Falência, de Pablo Francisco dos Santos
por Pablo Francisco dos Santos
03.maio.2022
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG, com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG, com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
por Elpídio Donizetti
02.maio.2022
A isenção e o princípio da isonomia tributária
A isenção e o princípio da isonomia tributária
por Kiyoshi Harada
27.abr.2022
Não se faz reforma tributária com discursos ocos
Não se faz reforma tributária com discursos ocos
por Kiyoshi Harada
12.abr.2022
Controle de constitucionalidade da extrafiscalidade de tributos aduaneiros
Controle de constitucionalidade da extrafiscalidade de tributos aduaneiros
por Solon Sehn
11.abr.2022
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
por Revista Forense
06.abr.2022
Taxa – Conceito na doutrina nacional e na estrangeira – Distinção entre taxa e impôsto
Taxa – Conceito na doutrina nacional e na estrangeira – Distinção entre taxa e impôsto
por Revista Forense
05.abr.2022
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
CARF. STF prossegue no julgamento do art. 28 da Lei nº 13.988/20 que favorece o contribuinte em caso de empate na votação
por Kiyoshi Harada
30.mar.2022
GEN Atlas lança 10ª edição de Manual de Contabilidade Tributária, de Paulo Henrique Pêgas
GEN Atlas lança 10ª edição de Manual de Contabilidade Tributária, de Paulo Henrique Pêgas
por GEN Jurídico
25.mar.2022
Processo Tributário: nota, prefácio e amostra de páginas grátis
Processo Tributário: nota, prefácio e amostra de páginas grátis
por Hugo de Brito Machado Segundo
24.mar.2022
Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
Veja as atualizações do livro Código Tributário Nacional Comentado – Em sua Moldura Constitucional
por Regina Helena Costa
23.mar.2022
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
por Kiyoshi Harada
23.mar.2022
O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
por Hugo de Brito Machado Segundo
17.mar.2022
Etapas da Classificação Aduaneira de Mercadorias
Etapas da Classificação Aduaneira de Mercadorias
por Solon Sehn
11.mar.2022
Curso de Direito Aduaneiro: saiba tudo sobre o livro de Solon Sehn
Curso de Direito Aduaneiro: saiba tudo sobre o livro de Solon Sehn
por Solon Sehn
09.mar.2022
Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 12ª edição
Livro Manual de Direito Tributário: leia a nota do autor à 12ª edição
por Hugo de Brito Machado Segundo
08.mar.2022
