Posts da categoria Tributário
O direito tributário e o consequencialismo jurídico: como as decisões do STF podem impactar na economia brasileira
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por Gabriel Quintanilha
17.jan.2022
Indicação da Classificação Aduaneira devida no auto de Infração: necessidade de superação da Súmula CARF Nº 161
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por Solon Sehn
14.jan.2022
Esperança de gestão responsável e contas azuis
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por Marcus Abraham
14.jan.2022
Benefício fiscal casuístico torna complexa a legislação tributária
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por Kiyoshi Harada
12.jan.2022
Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
Portaria INSS 1.382/21: limitações ao recolhimento de contribuições previdenciárias em atraso
por Marco Aurélio Serau Junior
07.jan.2022
Reajustamento pecuário – Contagem de juros – Responsabilidade da União
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por Revista Forense
06.jan.2022
Por que a compensação não pode ser matéria de defesa?
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por Hugo de Brito Machado Segundo
03.jan.2022
Uma retrospectiva fiscal do Brasil de 2021
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por Marcus Abraham
30.dez.2021
Desvio da finalidade da despesa pública
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por Kiyoshi Harada
29.dez.2021
Lançamento de imposto com efeito retroativo
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por Kiyoshi Harada
22.dez.2021
Do direito à antecipação dos créditos de PIS-COFINS na exportação
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por Solon Sehn
20.dez.2021
Modulação de efeitos em matéria tributária
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por Kiyoshi Harada
16.dez.2021
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
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por Kiyoshi Harada
08.dez.2021
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”): Uma Revolução no Direito Aduaneiro?
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por Solon Sehn
03.dez.2021
Entidades de direito privado ou de direito público, que recebem ou aplicam contribuições parafiscais – Prestação de contas
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por Revista Forense
02.dez.2021
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
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por Kiyoshi Harada
24.nov.2021
Sanções aduaneiras: termo inicial do prazo decadencial e súmula CARF nº 184
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por Solon Sehn
24.nov.2021
PECs fiscais e insegurança jurídica
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por Marcus Abraham
12.nov.2021
Jurisprudência do CARF afronta decisão judicial
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por Kiyoshi Harada
11.nov.2021
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
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por Revista Forense
10.nov.2021
A criticada reforma previdenciária de São Paulo
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por Kiyoshi Harada
04.nov.2021
O fim do voto de qualidade tem repercussões penais
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por Hugo de Brito Machado Segundo
21.out.2021
Duas disciplinas, um objetivo: a simbiótica relação do Direito Financeiro com o Direito Tributário
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por Marcus Abraham
20.out.2021
Interpretação da letra b, do inciso X, do § 2º, do art. 155 da CF
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por Kiyoshi Harada
20.out.2021
As classificações teóricas da receita pública
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por Revista Forense
14.out.2021
Dignidade menstrual e isenção do ICMS
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por Tathiane Piscitelli
14.out.2021
