Posts da categoria Clássicos Forense
Os funcionários e o exercício da advocacia contra a Fazenda Pública
Os funcionários e o exercício da advocacia contra a Fazenda Pública
por Revista Forense
15.set.2021
A concessão de serviços de energia elétrica e a competência municipal
A concessão de serviços de energia elétrica e a competência municipal
por Revista Forense
14.set.2021
As restrições à liberdade de comércio nas zonas indispensáveis à Defesa Nacional
As restrições à liberdade de comércio nas zonas indispensáveis à Defesa Nacional
por Revista Forense
13.set.2021
O que a documentoscopia oferece à Justiça
O que a documentoscopia oferece à Justiça
por Revista Forense
10.set.2021
A presunção juris tantum na responsabilidade penal
A presunção juris tantum na responsabilidade penal
por Revista Forense
03.set.2021
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
Negócio processual atípico na execução civil: notas sobre um recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo
por Revista Forense
02.set.2021
Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
por Revista Forense
01.set.2021
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
por Revista Forense
31.ago.2021
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
por Revista Forense
30.ago.2021
Crime sem fronteiras: cooperação internacional penal como mecanismo de combate às fake news enquanto crime cibernético
Crime sem fronteiras: cooperação internacional penal como mecanismo de combate às fake news enquanto crime cibernético
por Revista Forense
27.ago.2021
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
Termo de compromisso de ajustamento de conduta e sua homologação pelo conselho superior do Ministério Público
por Revista Forense
26.ago.2021
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
Instrumentos do direito administrativo que fomentam a governança pública, auxiliando o gestor público no atendimento das demandas sociais
por Revista Forense
25.ago.2021
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas
por Revista Forense
24.ago.2021
Investimento estrangeiro e controle interpretativo
Investimento estrangeiro e controle interpretativo
por Revista Forense
23.ago.2021
Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
Ausência de Contaminação pela Covid-19 e o dever de reparar os Danos Extrapatrimoniais
por Revista Forense
20.ago.2021
Ética e desenvolvimento sustentável sob a ótica do Biodireito
Ética e desenvolvimento sustentável sob a ótica do Biodireito
por Revista Forense
19.ago.2021
Questões de órdem pública internacional e a escolha da lei processual aplicável na arbitragem
Questões de órdem pública internacional e a escolha da lei processual aplicável na arbitragem
por Revista Forense
18.ago.2021
Positivismo jurídico normativo e arbitrariedade judicial segundo Jeremy Waldron
Positivismo jurídico normativo e arbitrariedade judicial segundo Jeremy Waldron
por Revista Forense
17.ago.2021
A redação das decisões judiciais como mecanismo de acesso à justiça e à cidadania: uma nova lógica inaugurada pelo CPC de 2015
A redação das decisões judiciais como mecanismo de acesso à justiça e à cidadania: uma nova lógica inaugurada pelo CPC de 2015
por Revista Forense
16.ago.2021
A tutela da evidência e o sistema de precedentes no CPC/2015
A tutela da evidência e o sistema de precedentes no CPC/2015
por Revista Forense
13.ago.2021
Reflexões sobre a decretação de lockdown por meio do poder judiciário do estado do Maranhão
Reflexões sobre a decretação de lockdown por meio do poder judiciário do estado do Maranhão
por Revista Forense
12.ago.2021
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
A atuação do ministério público como Ombudsman no Brasil: a busca pela promoção e proteção aos direitos humanos
por Revista Forense
10.ago.2021