Posts da categoria Jurisprudência
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
A aplicação da Lei Maria da Penha na proteção de mulheres trans
por Felipe Novaes
30.maio.2022
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
por Elpídio Donizetti
09.maio.2022
Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
por Elpídio Donizetti
18.abr.2022
Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
por Daniel Ustárroz
05.abr.2022
Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica
Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica
por Daniel Ustárroz
28.mar.2022
Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos
Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos
por Daniel Ustárroz
22.mar.2022
Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência
Responsabilidade civil objetiva do Estado por morte de detento: critérios e jurisprudência
por Daniel Ustárroz
27.jan.2022
Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
por Daniel Ustárroz
06.jan.2022
Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
por Douglas Fischer
06.jan.2022
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
por Tatiane Donizetti
20.dez.2021
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
por Kiyoshi Harada
24.nov.2021
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
por Daniel Amaral Carnaúba
14.out.2021
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
por Flávio Tartuce e Ingo Wolfgang Sarlet
23.set.2021
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
por Douglas Fischer
21.set.2021
O procedimento das Ações de Improbidade Administrativa de acordo com a jurisprudência
O procedimento das Ações de Improbidade Administrativa de acordo com a jurisprudência
por Elpídio Donizetti
17.ago.2021
Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
por Revista Forense
13.jul.2021
Os alimentos gravídicos na jurisprudência
Os alimentos gravídicos na jurisprudência
por Daniel Ustárroz
27.abr.2021
Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
por Rubem Valente
10.dez.2019
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
por Guilherme de Souza Nucci
08.nov.2019
Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
por Sérgio Jacomino
23.ago.2018
Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
por Sérgio Jacomino
13.jun.2018
