Posts da categoria Revista Forense
O contrato do atleta profissional de futebol e a hipótese de rescisão indireta por assédio moral
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por Revista Forense
19.jan.2021
Covid-19 – Impacto na ordem jurídico-econômica e desafios para a Universidade (de Coimbra)
Covid-19 – Impacto na ordem jurídico-econômica e desafios para a Universidade (de Coimbra)
por Revista Forense
15.jan.2021
Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
Precedentes vinculantes: da necessidade de implementação a sua qualificação
por Revista Forense
14.jan.2021
Retrocessão e inércia do expropriante
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por Revista Forense
13.jan.2021
Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
Reflexões em torno da natureza jurídica do orçamento
por Revista Forense
12.jan.2021
A teoria do adimplemento substancial é aplicável nos crimes tributários?
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por Revista Forense
11.jan.2021
Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
Princípio da vedação à tributação com efeito de confisco
por Revista Forense
08.jan.2021
Liberdade de expressão de atletas vs. harmonia esportiva
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por Revista Forense
07.jan.2021
O serviço público e o combate à desigualdade
O serviço público e o combate à desigualdade
por Revista Forense
05.jan.2021
Projetos de iniciativa do Poder Legislativo à luz do Recurso Extraordinário nº 878.911/RJ
Projetos de iniciativa do Poder Legislativo à luz do Recurso Extraordinário nº 878.911/RJ
por Revista Forense
04.jan.2021
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
O drawback e o direito ao crédito dos tributos não-cumulativos na hipótese de inadimplemento do compromisso de exportação
por Revista Forense
30.dez.2020
A especificidade da segurança jurídica
A especificidade da segurança jurídica
por Revista Forense
28.dez.2020
Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
Fair play financeiro no futebol e a perspectiva de regulamentação no Brasil
por Revista Forense
23.dez.2020
O modelo de precedentes do CPC/2015 como ápice de uma silenciosa evolução de observância a provimentos jurisdicionais
O modelo de precedentes do CPC/2015 como ápice de uma silenciosa evolução de observância a provimentos jurisdicionais
por Revista Forense
21.dez.2020
A legalidade da internação compulsória de dependentes químicos na lei 13.840: uma análise a luz dos direitos de personalidade
A legalidade da internação compulsória de dependentes químicos na lei 13.840: uma análise a luz dos direitos de personalidade
por Revista Forense
18.dez.2020
Covid-19 e tributação: o impacto na vida dos contribuintes, medidas adotadas pelas autoridades fazendárias e sua eficácia
Covid-19 e tributação: o impacto na vida dos contribuintes, medidas adotadas pelas autoridades fazendárias e sua eficácia
por Revista Forense
17.dez.2020
A tutela de evidência por caracterização de abuso de direito ou propósito protelatório tem natureza punitiva?
A tutela de evidência por caracterização de abuso de direito ou propósito protelatório tem natureza punitiva?
por Revista Forense
16.dez.2020
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
Revista Forense – Volume 431 – A revogação do ato administrativo à luz da teoria da ponderação, Maria Flavia Roncel de Oliveira Alaite
por Revista Forense
18.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
Revista Forense – Volume 431 – Vinculação principiológica na aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos, Vinicius Augusto Cipriano M. de Souza e Vladimir da Rocha França
por Revista Forense
17.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
Revista Forense – Volume 431 – Da indenização por lucros cessantes em decorrência de rescisão unilateral do contrato administrativo pela administração pública, Eduardo Levin
por Revista Forense
16.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
Revista Forense – Volume 431 – A prescrição para o redirecionamento da execução fiscal: as teses fixadas pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, Silvio Wanderley do Nascimento Lima
por Revista Forense
15.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
Revista Forense – Volume 431 – Ratio decidendi: o elemento vinculante do precedente, Cristina Menezes da Silva
por Revista Forense
11.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
Revista Forense – Volume 431 – Noções do Processo Civil Romano e a Utilização da Aequitas como Fonte do Direito. Um Foco no Processo Formulário, Márcio Bellocchi
por Revista Forense
10.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
Revista Forense – Volume 431 – Regimes de responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lucas Pinto Simão e Priscilla Martins de Freitas Almeida Costa
por Revista Forense
09.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
Revista Forense – Volume 431 – Extinção do ato administrativo: revogação do ato revogador, Ana Cristina Fecuri
por Revista Forense
04.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
Revista Forense – Volume 431 – A recepção constitucional das diretrizes minimalistas do Direito Penal: o caminho das ciências penais do ponto de partida ontológico à construção de valores concretos, Edson Vieira da Silva Filho e Allan Rovani
por Revista Forense
01.set.2020
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
Revista Forense – Volume 431 – Coisas julgadas antagônicas e coisas julgadas contraditórias: duas hipóteses distintas de conflito, Michelle Ris Mohrer
por Revista Forense
28.ago.2020
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
Revista Forense – Volume 431 – Segurança pública como missão do Estado, Wilde Maxssuziane da Silva Sousa e Walter Nunes da Silva Júnior
por Revista Forense
27.ago.2020