O engenho do ser humano produz obras artísticas desde o tempo das inscrições rupestres. Os aprimoramentos tecnológicos que facilitaram a reprodutibilidade e o comércio das obras artísticas, principalmente a partir da invenção dos tipos móveis por Gutenberg, iniciam movimento de proteção do trabalho criativo. O direito contempla as criações artísticas e assegura proteção ao seu […]

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Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao Rei D. Manuel I, em 1 de maio de 1500, já havia referências à bebida.  Segundo o escrivão da esquadra de Cabral, durante um dos primeiros contatos com os indígenas, lhes foi oferecido vinho: “Trouxeram-lhes […]

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A chegada do vinho ao Brasil é contemporânea à das caravelas de Cabral, carregadas de Pêra Manca tanto para as missas diárias a bordo quanto para levantar o moral da marujada. Desde então, o vinho e a vinha espalharam-se por vastas regiões do país e incorporaram-se de corpo e alma à cultura nacional. Alguns relatos […]

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Marcílio Toscano Franca Filho & Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvão* O escritor britânico Roald Dahl tornou-se mundialmente conhecido graças a obras como “A Fantástica Fábrica de Chocolate”, “Matilda”, “Os Gremlins” e “James e o Pêssego Gigante”, entre outras histórias que marcaram a infância de várias gerações. Pouco são recordadas, porém, as suas narrativas de temática […]

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Este artigo cuida do que pode haver de Direito na série de ficção científica Better than us, disponibilizada pela plataforma de streaming Netflix. Better than us, ou “melhor que nós”, na tradução do inglês, é uma série russa de 2019, que traz a conhecida premissa da evolução tecnológica que leva os robôs a ocuparem os […]

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Imagine uma nova dimensão para as obras de artes plásticas, em que além de todas as obras de arte do mundo poderem ser reproduzidas  em ambiente imaterial, sem a corporificação num suporte físico (tela, papel, mármore, madeira, etc.). Acrescente o fato de  algumas delas poderem ser criadas e comercializadas  como obras originais. O recente caso […]

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Em 1903, um trio de jornalistas republicanos radicados em Santos resolve impetrar um Habeas Corpus em favor da família imperial que estava exilada na Europa há mais de uma década. O processo e seu julgamento, no plenário do Supremo Tribunal Federal, mobilizaram os círculos jurídicos e políticos nacionais e tomaram enorme vulto na mídia e […]

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por Inês Virgínia P. Soares & Marcílio Franca   Os circuitos culturais do mundo inteiro animaram-se com uma notícia divulgada nos últimos dias de janeiro: uma expedição arqueológica subaquática, na costa da ilha grega de Kasos, no Mar Egeu, liderada pelos arqueólogos Xanthis Argyris e Georgios Koutsouflakis descobriu quatro navios de diferentes datas. Em um […]

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Marcílio Franca Filho & Marcelo Franca Filho Armado com chicote, chapéu, jaqueta de couro e peculiar senso de humor, Henry Jones Jr., ou simplesmente Indiana Jones, acaba de descobrir uma espantosa ossada de pterossauro numa pedreira da Chapada do Araripe, no calor do Ceará profundo. Improvável? Nem tanto. Esqueça o glamour hollywoodiano e substitua Mr. […]

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por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice Lispector, João Cabral de Mello Neto, Amália Rodrigues e Federico Fellini, os 40 anos sem Nelson Rodrigues, os cem anos de falecimento de Modigliani, os 500 anos da morte de […]

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Marcílio Franca[1] & Izabel Izidoro da Nóbrega[2] Em 1309, a cidade-estado italiana de Siena editou a primeira carta proto-constitucional escrita no vernáculo italiano. O documento, conhecido como Costituto Senese, continha um artigo (III.291) indicando que quem governasse Siena deveria ter em conta “massimamente la bellezza della città, per cagione di diletto e allegrezza ai forestieri, […]

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Há noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por Getúlio Vargas, era assassinado com três tiros na tradicional Confeitaria Glória, na movimentada Rua Nova, n. 318, centro do Recife, depois de ter almoçado no secular Restaurante Leite. O crime de 26 de […]

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Georges Martyn[1] & Marcílio Franca[2] Os civilistas François Laurent e Henri De Page, o jus-filósofo Chaïm Perelman, os historiadores do direito John Gilissen e Raoul Van Caenegem e os internacionalistas Philippe Couvreur e Koen Lenaerts são alguns dos juristas belgas de ontem e de hoje, que estão presentes na cultura jurídica brasileira, graças, de um […]

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No ano de 2005, num espaço de poucos meses, a Folha de São Paulo publicou duas notícias intrigantes para o mundo do direito e do vestuário. A primeira delas, de três de março, dava conta de que Zé Louquinho, então prefeito de Aparecida (SP), onde se localiza o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, padroeira […]

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Finalmente consegui assistir a “Eu, Daniel Blake”, filme do diretor inglês Ken Loach, de 2016, que conta a história do marceneiro de mesmo nome, que padece de cardiopatia e se encontra impedido de trabalhar, iniciando um périplo tortuoso para obter o benefício de auxílio-doença. Essa história, embora se passe no norte da Inglaterra, poderia se […]

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por Marcílio Toscano Franca Filho[1] e Gustavo Tanouss[2]   A pandemia de coronavírus vem provocando uma profunda crise de liquidez na economia internacional. Some-se a isso, o pavoroso número de vítimas no circuito das artes visuais, em importantes centros culturais do Brasil, da Europa e dos Estados Unidos. O adiamento ou o cancelamento de uma vasta lista […]

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Marcílio Franca & Inês Virgínia Soares   A adoção de medidas de contenção e isolamento sociais decorrentes da COVID-19 também tem produzido grande impacto na forma de atuação de todo o sistema de justiça – tribunais, salas de audiências, escritórios de advocacia etc. No Brasil, não é diferente. Desde 12 de março, o Conselho Nacional […]

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Nem peste nem epidemia. Falemos de outras coisas. Em 15 de novembro de 1898, Epitácio Pessoa, então com 33 anos de idade, é nomeado Ministro da Justiça e dos Negócios Interiores pelo Presidente Campos Sales. Ficaria no cargo até 1901. Logo depois, seria indicado ministro do Supremo Tribunal Federal. A Justiça era, naquela altura, um […]

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O Direito da Arte (Art Law, Diritto dell’Art, Kunstrecht, Droit de l’Art) compõe um subsistema jurídico complexo que se relaciona com muitas outras disciplinas jurídicas – civil, comercial, consumidor, penal, previdenciário, trabalhista, propriedade intelectual, tributário etc. -, mas que requer uma método-epistemologia peculiar, orientada a regular a criação, a circulação, o consumo e a proteção […]

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Estava muito ansioso para assistir e comentar sobre o filme Parasita (“Parasite”), do diretor sul-coreano Bong Joon Ho, vencedor de várias categorias do Oscar (2020) e da Palma de Ouro do Festival de Cannes (2019). Um filmaço que nos faz deparar com inúmeras das relações contemporâneas de trabalho, ilustrando o esgarçamento do modelo protetivo tradicional […]

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Esta coluna Direito e Cinema analisa o filme Exterminador do Futuro – Destino Sombrio (Terminator – Dark Fate), de 2019, dirigido por Tim Miller (de Deadpool), que reúne Linda Hamilton, James Cameron e…, claro, Arnold Schwarzenegger – novamente no papel de T-800, dando sequência à franquia Exterminador do Futuro. Completando o time aparecem as novas […]

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