Posts da categoria Pareceres e Jurisprudência
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Intervenção do Estado na ordem econômica
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por Revista Forense
13.maio.2022
Impostos estaduais – Excesso de arrecadação nos municípios
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por Revista Forense
12.maio.2022
Sociedade por ações – Venda de bens a diretor e a acionistas
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por Revista Forense
01.abr.2022
Sociedade por ações – Ações ao portador – Venda em bolsa
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por Revista Forense
31.mar.2022
Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência: veja as atualizações da 4ª edição
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por Flávio Tartuce, Anderson Schreiber, José Fernando Simão, Marco Aurélio Bezerra de Melo e Mário Luiz Delgado
10.mar.2022
O impôsto de indústrias e profissões sôbre as atividades bancárias, de seguros e de capitalização no Distrito Federal
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por Revista Forense
03.mar.2022
Funcionário público – Natureza jurídica da relação de emprego – Acumulação remunerada – Direito adquirido – Federalização das faculdades de ensino superior
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por Revista Forense
25.fev.2022
Bem adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família
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por Kiyoshi Harada
17.fev.2022
Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
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por Revista Forense
25.jan.2022
Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória
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por Revista Forense
24.jan.2022
Instituto do açúcar e do álcool – Fixação de preços – Contrôle da economia açucareira
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por Revista Forense
20.jan.2022
Contrato administrativo – Cláusula compromissória – Compromisso – Juízo arbitral
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por Revista Forense
27.dez.2021
Sociedade por ações – Pagamento de dividendos de ações integralizadas antecipadamente
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por Revista Forense
23.dez.2021
Sociedade de economia mista – Fábrica nacional de motores – Participação em outra sociedade – Emissão de partes beneficiárias e de debêntures
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por Revista Forense
21.dez.2021
Lei e regulamento – Matéria reservada à competência do Poder Legislativo – Limites do poder regulamentar – Direitos e garantias individuais
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por Revista Forense
17.dez.2021
Cheque sem fundos – Emissão para garantia de dívida – Efeitos gerais
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por Revista Forense
18.nov.2021
Banco do Brasil – Inquérito administrativo – Certidão – Ação popular
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por Revista Forense
17.nov.2021
Terras devolutas – Registro paroquial – Fé pública e presunção do registro imobiliário
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por Revista Forense
16.nov.2021
Coisa julgada – Locação – Compra e venda de imóvel
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por Revista Forense
11.nov.2021
Instituto do Açúcar e do Álcool – Fixação de sobrepreço – Inconstitucionalidade
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por Revista Forense
10.nov.2021
As classificações teóricas da receita pública
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por Revista Forense
14.out.2021
