No quinto e último dia do Congresso online “Desafios da Advocacia: ideias para potencializar sua atuação profissional“, os palestrantes Marcelo Binder, Gladston Mamede, Eduarda Mamede, João Batista Lazzari e Cleber Masson apresentaram temas de grande importância para o momento atual. Confira o resumo do 5º dia de evento e saiba o que foi discutido sobre gestão […]

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O Professor Cleber Masson concedeu entrevista ao Estúdio MPSP, onde falou sobre alguns pontos do Pacote Anticrime do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Masson inciou falando que na realidade esse pacote idealizado pelo Ministro não impede que a prescrição de crimes aconteça, mas sim dificulta. Também falou sobre a importância de ter um […]

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Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência? Assista a segunda parte dessa super aula preparada pelo professor com as principais alterações do 1° semestre de 2017 na área Penal. Veja também: Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais alterações […]

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Você sabia que as grandes tendências de Direito Penal que cairão nos concursos públicos nos próximos meses estão relacionadas à jurisprudência? Assista a primeira parte dessa super aula com as principais alterações do 1° semestre de 2017 na área Penal. Segunda parte (Clique aqui) Veja também: Cleber Masson disponibiliza aula de atualização com as principais […]

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Por Cleber Masson e Vinícius Marçal As intervenções corporais são definidas por Nicolas Gonzalez-Cuellar Serrano como “as medidas de investigação que se realizam sobre o corpo das pessoas, sem necessidade de obter seu consentimento e, se necessário, por meio da coação direta, com o fim de descobrir circunstâncias fáticas que sejam de interesse para o […]

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Por Cleber Masson e Vinícius Marçal No plano internacional, o instituto da “audiência de custódia” (ou “audiência de apresentação”, como prefere o Min. Luiz Fux[2]) encontra guarida no art. 7.5 da Convenção Americana de Direitos Humanos (também chamada de Pacto de São José da Costa Rica), segundo o qual “toda pessoa presa, detida ou retida […]

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