Últimas postagens do autor:
Curso de Proteção de Dados: os fundamentos da LGPD devendados por quem entende do assunto
por Ana Frazão
1 dia atrás
Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB)
por Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari
1 dia atrás
- Advocacia
- Direito de Autor: na 8ª edição, Carlos Bittar discorre sobre desafios, tecnologia e futuro
- O passo a passo para criar um plano de estudo eficiente para sua aprovação na OAB
- Ações Relativas à Subtração Internacional de Crianças e a recente Resolução n° 449, do CNJ
- Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
- Reconhecimento de demandas estruturantes em sede de invasão de bens públicos
- A Indisponibilidade das Plataformas de Sistemas Processuais e a Questão dos Precatórios > Ver mais Advocacia
- Artigos
- MP 1.106 – Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários
- Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB)
- Reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
- Sem nenhuma graça: a captura do direito pela política
- “PEC da Relevância”: em breve estaremos diante de mais um pressuposto de admissibilidade do Recurso Especial?
- MP 1.113 – alterações nos benefícios por incapacidade > Ver mais Artigos
- Atualidades
- Medida Provisória 1.113/2022 e suas Repercussões: A alteração promovida no art. 60 da Lei de Benefícios (LB)
- Ministro Mendonça suspende o Convênio que fixa o preço do diesel em R$ 1.006 o litro
- Anistia antes do trânsito em julgado da decisão condenatória
- Sobre a conduta de causar epidemia, no art. 267 do Código Penal
- A problemática Súmula baixada pelo STJ
- A COP 1 do acordo de Escazú (2018) e os direitos ambientais de participação do Brasil > Ver mais Atualidades
- Concursos
- Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
- Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar
- Vade Mecum Método 2022: Conheça a nova edição e aproveite a pré-venda!
- Concurso para delegado: dica indispensável para conquistar uma das mais de 230 vagas abertas
- O acordo de não persecução cível e a lei 12.846/2013
- Direito Processual Penal: livro é indicado para o Concurso de Delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro > Ver mais Concursos
- Dicas
- Fundamentos de Direito Público: conheça as novidades da segunda edição do livro de Irene Patrícia Nohara
- Minha Biblioteca completa 11 anos e se consolida como a maior plataforma de e-books acadêmicos do país
- Curso de Proteção de Dados: os fundamentos da LGPD devendados por quem entende do assunto
- Livro-lido: A influência da religião no terceiro setor, de José Eduardo Sabo Paes
- Do poder judiciário: a clássica obra de Pedro Lessa, editada depois de mais de um século
- Proteção de Dados Pessoais – Direitos do Titular: leia nota do autor sobre o lançamento > Ver mais Dicas
- Educação
- Minha Biblioteca completa 11 anos e se consolida como a maior plataforma de e-books acadêmicos do país
- Professor, conheça o curso Metodologias Ativas em Direito, de Guilherme Klafke e Marina Feferbaum
- Ensino jurídico e métodos ativos: saiba tudo sobre o tema
- Todos os dias a Língua muda – Reflexões sobre uma linguagem inclusiva
- Congresso de Educação 2021 – Preparado para ser um novo professor?
- Educação: um alerta > Ver mais Educação
- Exame OAB
- O passo a passo para criar um plano de estudo eficiente para sua aprovação na OAB
- Direito Financeiro agora é disciplina exigida na 1ª fase da OAB
- Conheça Prática Forense Penal: o livro de Guilherme Nucci que faz sucesso há 14 edições
- Direito Financeiro e Exame de Ordem
- Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
- Vade Mecum Método 2022: Conheça a nova edição e aproveite a pré-venda! > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
- Embargos de declaração: destrinchando as teses divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça nas edições 189 e 190 da ferramenta “Jurisprudência em Teses”
- Revista Forense Volume 148
- Honorários advocatícios e apreciação equitativa: limites estabelecidos pela jurisprudência do STJ
- Animais de estimação: jurisprudência em caso de separação
- Indignidade à herança: entenda o conceito e como a lei se aplica
- Regime de separação obrigatória de bens: entenda a decisão que afeta os maiores de 70 anos > Ver mais Jurisprudência
- Legislação
- Revista Forense Volume 148
- Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
- Efeitos patrimoniais da união estável
- Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
- 20 anos de Código Civil: Flávio Tartuce analisa contribuições e deficiências
- Apuração de haveres na dissolução parcial de sociedade > Ver mais Legislação
- Notícias
- Tercio Sampaio recebe título de professor emérito pelo Largo de São Francisco
- Autores do GEN estão no ranking dos mais citados do Google Acadêmico
- Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
- Entrevista com Grace Mendonça sobre o livro Democracia: Substantivo Feminino
- Bruno Bioni é designado para o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade da ANPD
- Solenidade de Posse do Dr. Leonardo Bessa como Desembargador do TJDFT > Ver mais Notícias
- Podcast
- Joint ventures contratuais: entenda tudo sobre o tema neste podcast
- Individualização executória da pena | Conversando com o Nucci
- A importância da LGPD na proteção de dados: confira entrevista de Bruno Bioni à CBN
- Perseguição | Conversando com o Nucci
- PGJ #042 – Financiamento na Recuperação Judicial, com Leonardo Adriano Ribeiro Dias
- Prova documental | Conversando com o Nucci > Ver mais Podcast
