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Francisco Dirceu Barros

é Promotor de Justiça Eleitoral e Promotor de Justiça Criminal. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor. Colunista. Palestrante. Autor.

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 1. CONCEITO DO DELITO DE PERSEGUIÇÃO PERSISTENTE (STALKING) O delito consiste no fato de o sujeito ativo perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. Stalking (também conhecido por perseguição persistente) é um termo inglês que designa […]

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Estudo doutrinário do stalking (crime de perseguição persistente, novo artigo 147-A do Código Penal)

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Francisco Dirceu Barros

Francisco Dirceu Barros

05/04/2021

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