O tema relativo à culpabilidade é muito polêmico dentre penalistas, cada qual apontando o seu conceito, seu critério de avaliação, sua aplicação ideal da culpabilidade, tanto na análise do crime quanto da pena. No episódio de número 159 do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci explica o conceito de culpabilidade e qual é a […]

Leia mais ->

O que se deve entender, atualmente, por raça e racismo? O que se pode dizer sobre o racismo reverso? A inserção da injúria racial na Lei 7.716/1989 foi correta? Essas e outras questões iniciais norteiam o debate sobre racismo proposto por Guilherme Nucci no episódio 157 do podcast Conversando com o Nucci. Vem saber tudo […]

Leia mais ->

No episódio 158 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci discute como avaliar a política criminal do Brasil em relação às drogas. A descriminalização em função do direito individual à liberdade de opção seria o caminho ideal? E como se pode avaliar a política pública brasileira quanto às drogas? Dê o play […]

Leia mais ->

Manual de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado a outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. […]

Leia mais ->

Você sabe qual foi o principal ponto analisado pelo STF no contexto do juiz das garantias? No episódio 156 do podcast Conversando com o Nucci, o professor Guilherme Nucci esclarece essa questão. Além disso, também explica se o acompanhamento das investigações realizadas pelo Ministério Público foi ratificado pelo STF e se houve alguma modificação no […]

Leia mais ->

A nova edição do livro Manual de Direito Penal, de Guilherme Nucci, analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização possível no âmbito do Código Penal e seus reflexos em outras normas. De acordo com: Intimidação sistemática: bullying e cyberbullying – Lei 14.811/2024 Crime de adulteração de sinal […]

Leia mais ->

No episódio 153 do podcast Conversando com o Nucci, o Prof. Nucci responde a perguntas sobre erro judiciário. O que se pode denominar por erro judiciário? Existem erros judiciários no tocante a decisões cautelares? A legislação brasileira prevê indenização pelo erro judiciário? Dê o play e fique por dentro! Erro judiciário | Conversando com o […]

Leia mais ->

Bullying e Cyberbulling são os temas do podcast Conversando com o Nucci. Neste episódio, o professor Guilherme Nucci explica o signigicado destes termos e ensina como avaliar o tipo penal incriminador a respeito do bullying criado pela Lei 14.811/2023. Além disso, explica se há diferença entre intimidação sistemática e perseguição? Dê o play e ouça […]

Leia mais ->

A Edição 2024 do Código de Processo Penal Comentado, de Guilherme Nucci, está atualizada com as alterações legislativas ocorridas ao longo do último ano. Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando a mais completa atualização no âmbito do Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadros sinóticos e mapas […]

Leia mais ->

Manual de Processo Penal, de Guilherme Nucci, abrange, em um só volume, todo o currículo da disciplina de modo objetivo e acessível e encontra-se atualizada. Os quadros sinóticos e mapas conceituais, aliados ao estudo integrado de outras ciências criminais, proporcionam ao estudante uma ampla visão dos temas analisados. O livro traz, ainda, jurisprudência selecionada, espelhando […]

Leia mais ->

O livro Curso de Direito Penal — Volume 1, de Guilherme Nucci, chega à sua 8ª edição. Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimizam a compreensão. O texto legal é inserido nos capítulos de […]

Leia mais ->

Você sabe o que são normas penais em branco? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor aborda o tema e explica se essas normas ofendem o princípio da legalidade e se há possibilidade de eliminá-las da legislação. Acompanhe! Normas penais em branco | Conversando com o Nucci Clique e conheça o livro […]

Leia mais ->

O Controle da legalidade da prisão é o tema do episódio 152 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor explica qual é a base legal para a prisão de uma pessoa, se é possível utilizar de força física para a prisão de alguém e o que pode acontecer caso haja resistência à ordem […]

Leia mais ->

Uma pergunta instigante: o que significa dizer que um crime é impossível? O flagrante provocado é uma modalidade de crime impossível? Como se deve avaliar a situação do furto sob vigilância? Neste episódio do podcast Conversando com o Nucci, Guilherme Nucci responde a essas e outras questões de Direito Penal. Aperte o play e saiba […]

Leia mais ->

Os princípios constitucionais de direito penal e de processo penal são instrumentos para o dia a dia do operador de direito. Nesta aula, Guilherme Nucci explica a diferença entre princípio e regra, detalha o conceito do princípio da legalidade e fala sobre a importância da taxatividade. Assista à aula especial e entenda! Legalidade e taxatividade […]

Leia mais ->

A teoria do crime é importante para o profissional de advocacia saber lidar com os elementos componentes de cada figura delitiva e com isso permitir a maior oportunidade de defesa para o cliente. Nesta aula aberta do Curso Online de Prática Penal e Processual Penal, Guilherme Nucci trata do assunto, explicando como a inteligência prática […]

Leia mais ->

Nesta aula de aplicação dos princípios processuais, Guilherme Nucci ensina tudo o que é preciso saber sobre a presunção de inocência. O princípio constitucional processual penal da Presunção de Inocência está previsto no artigo 5º, inciso LVII da CF, e estabelece que ninguém será considerado culpado antes de uma decisão condenatória definitiva. Assista e aprofunde-se […]

Leia mais ->

Legítima defesa é o tema do do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci, durante o mês de setembro No primeiro episódio da série, Nucci responde ao questionamento de uma seguidora, que pergunta se a legítima defesa é aplicável mesmo se for possível fugir da agressão injusta. Além disso, Nucci explica se a […]

Leia mais ->

Estelionato é o tema do mês de agosto do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. No primeiro episódio do mês, Nucci discute o estelionato em meio eletrônico e explica o conceito e as implicações da tentativa em comparação à consumação. Além disso, faça se existem agravantes. No segundo episódio do mês, Nucci […]

Leia mais ->

A Lei Maria da Penha é o tema do mês do julho do podcast Perguntando ao Nucci, comandado pelo professor Guilherme Nucci. Neste episódio, ele responde se a Lei que garante proteção às mulheres pode ser considedrada de eficácia moderada, tendo em vista o alto número de casos de violência doméstica que vivenciamos em nosso […]

Leia mais ->

Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o Prof. Nucci responde à pergunta do Felipe Jorge sobre estupro de vulnerável: “A vítima, menor de 14 anos, tem relacionamento com um rapaz de 20 anos. Se ele vier a casar com a vítima – o que a torna emancipada pela lei civil, iria descaracterizar o crime?” Confira […]

Leia mais ->