Joaquim Leitão Júnior

Delegado de Polícia da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Graduado em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Jataí. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

VICTOR GABRIEL RODRÍGUEZ
Últimas postagens do autor:
Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso? Artigos

Com o advento da Lei do Pacote Anticrime em vigor, qual o verdadeiro prazo de conclusão do inquérito policial com investigado preso?

por
08.set.2020
0
Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais Artigos

Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais

por
05.jun.2020
0
A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública Artigos

A possibilidade de divulgação das imagens de presos ou de pessoas investigadas pelos órgãos de segurança pública

por
14.maio.2020
0
A problemática da requisição judicial em medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e interrogatórios: ausência de lastro legal Artigos

A problemática da requisição judicial em medidas cautelares penais para oitivas de testemunhas/informantes e interrogatórios: ausência de lastro legal

por
22.abr.2020
1
O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas” Artigos

O paradoxo das Polícias Judiciárias cada vez mais “militarizadas” e as Polícias Militares cada vez mais “investigativas”

por
03.abr.2020
3
Implicações criminais das fake news diante da pandemia do coronavírus Artigos

As implicações criminais das “fake news” entre outras condutas, diante da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)

por
26.mar.2020
1
Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30) Artigos

Nova Lei de Abuso de Autoridade: a diferença entre requisitar/instaurar procedimento investigatório de infração penal com a falta de qualquer indício (art. 27) e dar início à persecução penal sem justa causa fundamentada (art. 30)

por
12.mar.2020
0
O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade Artigos

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

por
13.fev.2020
0
O transporte irregular de defensivo agrícola e suas implicações criminais Ambiental

O transporte irregular de defensivo agrícola* (agrotóxico)** e suas implicações criminais

por
16.out.2019
0
O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural Artigos

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

por
01.out.2019
1
Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional Artigos

Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional

por
21.ago.2019
0
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio? Artigos

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai, por si só, a figura do feminicídio?

por
12.jul.2019
0
Newsletter
Postagens
Área de Interesse
Regulamento Geral
Confira o nosso regulamento.