José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Exerceu o cargo de Conselheiro do Conselho Superior (2007 a 2011). Coordenador e membro da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão Criminal (2005 a 2007, 2009 a 2012 e 2015 a 2017). Presidente e Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social – PROFIS (2009 a 2011 e 2011 a 2013). Atuou como curador de Fundações na Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, sendo titular da 2ª Promotoria entre 1996 e 2005. Nos anos de 2002 a 2004, foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Nessa instituição, exerceu também o cargo de Diretor-Geral (1992 a 1994 e 2000 a 2002). Como Procurador-Geral de Justiça, assumiu o cargo de Secretário-Geral do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União – CNPG. De 1991 a 1994, integrou a Diretoria e o Conselho Curador da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foi designado a Procurador Distrital dos Direitos dos Cidadãos, no período de 2018 a 2020, bem como a integrar o Conselho dos Direitos Humanos do Distrito Federal, para mandato de 2019 a 2021. Formou-se pela Universidade de Brasília – UnB, na qual foi Vice-Presidente do Centro Acadêmico; tornou-se especialista em Teoria da Constituição pelo UniCEUB. Mestre em Direito e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Foi Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde exerceu, entre 1983 e 1989, entre outros, os cargos de Assessor do Presidente, Diretor de Pessoal e Presidente da Associação de Servidores daquele Tribunal. Conferencista, autor de teses, participou de diversos congressos e seminários. Conta com artigos publicados nos jornais Correio Braziliense, Estado de Minas e Jornal do Comércio do Rio de Janeiro. Colabora em diversas revistas jurídicas. Integra o corpo docente do programa de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Foi professor visitante da Fundação Getulio Vargas e da UnB.

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