Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia, onde leciona nos cursos de Doutorado, Mestrado e de Graduação. Realizou Estágio Pós-Doutoral na Ludwig-Maximilians-Universität (Universidade de Munique, Alemanha). Doutor em Direito pela PUC-SP. Juiz Federal na Bahia. Ex-Pesquisador do CNPQ. Autor de diversos artigos jurídicos, publicados em revistas especializadas, e das seguintes obras: Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (São Paulo, Dialética, 2002); Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade em Direito Tributário (São Paulo, Dialética, 2002); O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro: aspectos constitucionais e processuais (São Paulo, Malheiros, 2010); Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais Programáticas (São Paulo, Max Limonad, 1999).

Últimas postagens do autor:
por
07.nov.2019
por
30.ago.2019