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188/2010

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Observam-se, recentemente, profundas discussões quanto ao índice de correção monetária a ser aplicado aos créditos de natureza trabalhista. A respeito do tema, anteriormente, de acordo com a Orientação Jurisprudencial 300 da SBDI-I do Tribunal Superior do Trabalho: “Execução trabalhista. Correção monetária. Juros. Lei 8.177/1991, art. 39, e Lei 10.192/2001, art. 15 (nova redação) – DJ […]

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Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Gustavo Filipe Barbosa Garcia

22/10/2015

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