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O processo da Inquisição deixou de lado o princípio da ação, mas não o da defesa. Um maior recuo histórico conduz até a cognitio, antigo processo penal romano, processo sem ação e sem defesa, que visualizava o réu como simples objeto da investigação. A cognitio, diz Theodore Momsen, caracteriza?se pela ausência de forma legal. Não […]

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Princípio do contraditório e o Novo CPC

Rennan Faria Krüger Thamay

Rennan Faria Krüger Thamay

25/09/2015

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