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Quando se fala em tutela jurisdicional, a primeira ideia que vem à mente é a da proteção de um direito do autor, pois, afinal de contas, é ele quem provoca a atividade jurisdicional, dando ensejo à formação da relação processual. No entanto, como bem lembrado por José Roberto dos Santos Bedaque, “a tutela jurisdicional está […]

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Tutela jurisdicional sob a perspectiva do réu: sobre ação de conhecimento, reconvenção e execução

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

24/02/2016

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