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Posts da tag administração pública

Informativo de Legislação Federal – 01.10.2021 Informativo de Legislação Federal – 01.10.2021

por GEN Jurídico
01.out.2021

A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos A Nova Lei de Licitações e as inovações nos contratos administrativos

por Luiz Henrique Lima
22.set.2021

Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

por Paulo de Bessa Antunes
03.set.2021

Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas Administração pública e proteção de dados pessoais: efeitos da lei 13.709/2018 no regime de licitações públicas

por Revista Forense
24.ago.2021

Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim Lançamento on-line: Nova Lei de Licitações, com Di Pietro, Guimarães, Motta, Ferraz, Marrara e Amorim

por Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Fabricio Motta e Thiago Marrara
06.ago.2021

Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções Direito Administrativo e Administração Pública: poderes e funções

por José dos Santos Carvalho Filho
24.maio.2021

Fundamento constitucional do dever de licitar Fundamento constitucional do dever de licitar

por GEN Jurídico
06.maio.2021

A nova lei de licitações e o controle interno A nova lei de licitações e o controle interno

por Luiz Henrique Lima
15.mar.2021

Nova Lei de Licitações e Contratos (parte I) Nova Lei de Licitações e Contratos (parte I)

por Sylvio Motta
04.mar.2021

A nova Lei de Licitações: um museu de novidades? A nova Lei de Licitações: um museu de novidades?

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
22.dez.2020

O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares O caráter instrumental do princípio da autotutela administrativa na revisão de sanções disciplinares

por William Paiva Marques Júnior
08.dez.2020

Informativo de Legislação Federal – 15.10.2020 Informativo de Legislação Federal – 15.10.2020

por GEN Jurídico
15.out.2020

Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20 Reforma Administrativa: esclarecimentos e reflexões sobre a PEC 32/20

por Irene Patrícia Nohara
21.set.2020

Precisamos falar sobre orçamento Precisamos falar sobre orçamento

por Luiz Henrique Lima
14.set.2020

Direito Público de Emergência Direito Público de Emergência

por Luiz Henrique Lima
31.ago.2020

Informativo de Legislação Federal – 13.08.2020 Informativo de Legislação Federal – 13.08.2020

por GEN Jurídico
13.ago.2020

Controle externo em defesa da democracia? Controle externo em defesa da democracia?

por Luiz Henrique Lima
29.jun.2020

O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial

por Landolfo Andrade
10.jun.2020

Informativo Pandectas 965 Informativo Pandectas 965

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
11.maio.2020

É possível judicializar o Auxílio Emergencial? É possível judicializar o Auxílio Emergencial?

por Marco Aurélio Serau Junior
06.maio.2020

Covid-19 e compras públicas Covid-19 e compras públicas

por Luiz Henrique Lima
24.abr.2020

Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira Os Impactos do Coronavírus no Direito Administrativo: assista à live com Rafael Oliveira e Danielle Oliveira

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
17.abr.2020

Informativo Pandectas 962 Informativo Pandectas 962

por Gladston Mamede e Roberta Cotta Mamede
09.abr.2020

Revista Forense – Volume 430 – A Lei nº 13.655/18, consensualidade e interesse público, Lair da Silva Loureiro Filho Revista Forense – Volume 430 – A Lei nº 13.655/18, consensualidade e interesse público, Lair da Silva Loureiro Filho

por Revista Forense
07.abr.2020

LRF em quarentena LRF em quarentena

por Luiz Henrique Lima
03.abr.2020

Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise Contratação emergencial e fast track licitatório em tempos de crise

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
03.abr.2020

A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública

por Leonardo Carneiro da Cunha
18.mar.2020

Direito Administrativo e coronavírus Direito Administrativo e coronavírus

por Rafael Carvalho Rezende Oliveira
16.mar.2020

TCU e a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão TCU e a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão

por Marcelo Alexandrino
09.mar.2020

Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões Acordo de não persecução cível: primeiras reflexões

por Landolfo Andrade
05.mar.2020

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