Notícias Senado Federal Congresso: relator deve manter texto do Executivo sobre projeto que trata de crédito para benefícios sociais Com 18 vetos presidenciais e 3 projetos de lei na pauta, o Congresso Nacional vai se reunir nesta terça-feira (1º). Antes da sessão, no entanto, senadores e deputados ainda vão fazer um encontro de lideres na […]

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Principais movimentações legislativas Senado Federal PL 1369/2019 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para incluir o art. 147-A, que dispõe sobre o crime de perseguição obsessiva. Status: Aguardando sanção Prazo: 31/03/2021  Câmara dos Deputados Sem movimentações relevantes. Notícias Senado Federal Nova Lei de Licitações vai a sanção […]

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