Estudando para o Concurso da AGU? Então você não pode deixar de ter a 19ª edição do livro A Fazenda Pública em Juízo, de Leonardo Carneiro dos Santos. A obra apresenta diversas novidades, como a extensão de prerrogativas do poder público a empresas públicas que exercem atividades estritamente públicas, as novas emendas constitucionais sobre precatórios que inauguram […]

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Grace Mendonça, primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União (AGU), concedeu à Rádio Senado uma entrevista exclusiva sobre a obra Democracia: Substantivo Feminino, organizada por ela e que reúne reflexões de 18 personalidades femininas sobre os avanços democráticos na história recente do Brasil. Confira, a seguir, alguns trechos da entrevista com a ministra […]

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A Ministra Grace Mendonça foi a anfitriã do simpósio online, com o mesmo nome do livro, que contou com a participação, ao vivo, de 14 autoras. Outras duas convidadas, a senadora Mara Gabrilli e a Dra. Janete Vaz, enviaram mensagens em vídeo. A Ministra abriu os dois dias de evento e o encerramento contou com […]

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Nos dias 30 e 31 de agosto (segunda e terça-feira), das 18h às 19h30, a Ministra Grace Mendonça será a anfitriã do simpósio online Democracia: Substantivo Feminino, que tem o mesmo nome do livro recém lançado, e contará com a participação de 17 autoras. O encerramento do evento será do ex-Ministro do STF, Carlos Ayres Britto. A […]

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Confira na íntegra a entrevista do Dr. João Batista Lazzari ao InfoMoney: Além do desafio político, governo Jair Bolsonaro deve enfrentar disputas jurídicas para fazer valerem novas regras para a Previdência. 5 especialistas ouvidos pelo InfoMoney listam as principais discussões.  Um mês após ser apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, a proposta […]

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Há poucos dias saiu o edital do concurso da Advocacia-Geral da União – AGU. Ele oferta 100 vagas, de nível superior, tem a IDECAN como banca organizadora e a remuneração inicial que pode chegar até R$ 6.203,34. E para te ajudar na preparação desse certame, o Professor Rodrigo Rennó fez uma análise do edital de Administração. […]

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Enorme cizânia é causada pela reposição ao Erário de valores devidos por servidores públicos falecidos em se tratando de processos administrativos ainda em trâmite. Trata-se de questão de enorme repercussão administrativa, constitucional, financeira e tributária no contexto contemporâneo de crise orçamentária, no qual a Administração Pública orienta a máxima possibilidade de cobrança de valores devidos […]

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Notícias Senado Federal Projeto quebra sigilo fiscal de servidor comissionado ou com poder para autorizar gastos Projeto de lei que começa a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) determina acesso público aos dados da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de pessoas que, no setor público, ocupem cargo de livre […]

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Notícias Informativo Migalhas Encontro da advocacia Nesta segunda, começa a “XXII Conferência Nacional dos Advogados”, no RJ. Organizada a cada triênio pela OAB – Conselho Federal, a Conferência de 2014 já atingiu dois recordes históricos: o de público, aproximando-se dos 16 mil inscritos; e de palestrantes, com 250 convidados, incluindo grandes nomes do cenário jurídico […]

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A Ordem dos Advogados do Brasil não possui permissão legal para apurar faltas funcionais de advogados que atuam na Advocacia-Geral da União ou na Procuradoria Federal. Isso vale para ocorrências diretamente relacionadas ao desempenho de atribuições específicas, institucionais e legais, como a falta de inscrição suplementar de procuradora federal em seccional da Ordem dos Advogados […]

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Órgão:  Advocacia-Geral da União (AGU) Organizadora: Cespe   Cargo: Procurador Federal   Vagas: 78 Remuneração:  R$ 15.719,13   Leia mais: – Agenda de Concursos | AGU oferece 78 vagas com salário de R$ 15 mil   Indicação Clique e confira a nossa seleção de obras para garantir a sua melhor preparação.

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— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  O Poder Judiciário não pode substituir as funções da banca quanto aos critérios de correção e atribuição de notas a candidatos, quando eles estão fixados de forma objetiva e parcial. A Justiça deve limitar-se à verificação dos quesitos relativos à legalidade do edital e dos atos da comissão responsável pelo […]

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— Matéria publicada no Portal Consultor Jurídico —  A Advocacia-Geral da União fará concurso público para o preenchimendo de 78 vagas de procurador federal da 2ª categoria, com salário inicial de R$ 15.719,13 e jornada de 40 horas semanais. Para tomar posse é necessário registro na Ordem dos Advogados do Brasil e, no mínimo, dois anos de prática […]

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Nestre trecho do Livro-Aula Direito Financeiro Esquematizado, a Profa. Tathiane Piscitelli resolve uma questão do concurso da Advocacia Geral da União realizado pelo CESPE. [youtube=http://www.youtube.com/watch?v=NhM2b1qpidA&feature=youtu.be] Para saber mais sobre este Livro-Aula, acesse: http://www.livroaula.com.br/produtos/direito-financeiro/   Leia mais: – Como se dá a responsabilidade penal das PJs nos crimes econômicos – Resolução de questões sobre o mandado de […]

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