ATUALIDADES
PENAL
VÍDEO
Nesse novo vídeo o Professor e autor da obra Delação Premiada – Limites Éticos ao Estado, Víctor Gabriel Rodriguez fala sobre o princípio da oportunidade e agente infiltrado. Confira: Conheça a obra Veja também: A Tentativa de Delação de Sérgio Cabral: Mais Contradições do Instituto Valor dos Segredos e Teoria dos Jogos Delação Premiada – Honra […]
Leia mais ->
Princípio da Oportunidade e Agente Infiltrado
Víctor Gabriel Rodríguez
15/03/2019
NA MÍDIA
PENAL
O Estado, com o uso cada vez mais frequente do instituto da delação premiada, está diante de dilemas na chamada “justiça negociável”. Essa “barganha” da pena provoca alterações importantes e perigosas no Direito Penal. É o que pensa Victor Gabriel Rodríguez, professor da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Autor da livro Delação Premiada: Limites Éticos ao Estado, Rodríguez é livre-docente […]
Leia mais ->
Entrevista ao Conjur “Diante da briga de instituições em torno da delação, controle deve ser do Judiciário”
Víctor Gabriel Rodríguez
19/07/2018
ARTIGOS
PROCESSO PENAL
RESUMO O presente artigo situa-se em apenas um aspecto do multifacetado instituto da infiltração de agentes policiais em organizações criminosas. Inicia-se pela delimitação de tal ponto que reside na responsabilização do agente infiltrado pela prática de delitos em concurso de pessoas com membros da organização por ele investigada. Nesse aspecto, procura-se, a partir da análise […]
Leia mais ->
Apontamentos sobre a responsabilidade criminal do agente infiltrado por delitos praticados em concurso com membros da organização investigada
Paulo César Busato
13/09/2016