ADVOCACIA
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Medida provisória destina R$ 17,9 bi para investimentos estatais A Medida Provisória 666/2014, que libera R$ 20,1 bilhões do orçamento a diversos órgãos federais, incluindo empresas estatais, para gastos com investimentos e custeio, vai ser analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), a partir de fevereiro. Do valor […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 20.01.2015
GEN Jurídico
20/01/2015
NOTÍCIAS
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” […]
Leia mais ->
Em nota, OAB refuta e repudia declarações de Barbosa sobre TRFs
Por unanimidade, os conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reunidos nesta segunda-feira (08) em sessão plenária, aprovaram nota pública refutando e repudiando declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em reunião com representantes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra). Na reunião, o ministro classificou de “sorrateira” […]
Leia mais ->
GEN Jurídico
10/04/2013