Posts da tag anulação do negócio jurídico
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- Artigos
- A desnecessidade de uma teoria geral da obrigação empresarial e os equívocos do projeto de Código Comercial
- MP do “contribuinte legal” reacende a discussão sobre a transação tributária
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- Disciplina e fidelidade partidárias
- Natureza jurídica do montante da Conta de Desenvolvimento Energético incluído no valor da tarifa de energia elétrica
- A mitigação da competência Federal delegada em matéria previdenciária pela EC 103/2019 (Reforma da Previdência) > Ver mais Artigos
- Atualidades
- Em entrevista ao ‘Estado’, Nefi Cordeiro fala sobre banalização das delações premiadas
- O fim da prisão em 2ª instância
- O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
- Execução provisória da pena após a condenação em 2º grau é defendida por juízes criminais de todo o Brasil reunidos no IV FONAJUC
- Princípio da juridicidade e o conceito de improbidade administrativa
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- Concursos
- Professor Rafael Oliveira conta como passou no concurso da PGM/RJ
- Concursos de Cartório: como estudar e o que cai na prova?
- Prof. Sílvio Venosa fala sobre a reprovação no concurso para Ministério Público
- PGM RJ: 16 livros para estudar para o concurso
- Vai prestar o concurso para Técnico Judiciário do TRF 3? Veja 12 livros para estudar para a prova!
- 17 livros para estudar para o TRF 3: cargo de Analista Judiciário > Ver mais Concursos
- Dicas
- Saiba tudo sobre grupos – Curso de Direito Comercial
- 3 livros sobre a reforma da previdência para saber tudo sobre o tema
- Esquenta Black Friday do GEN: cadastrou, ganhou!
- O julgamento do STJ sobre a Inversão da cláusula penal nos negócios imobiliários (Temas 970 e 971)
- A atuação da Administração Pública por meios indiretos
- Resenha: Curso de Direito Internacional Privado > Ver mais Dicas
- Educação
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- Exame OAB
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- XXX Exame da OAB: Recursos da 1ª fase
- Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam a obra ‘Manual de Prática Civil’
- Saiba por que você deve estudar Ética Profissional para o Exame da OAB
- Recursos Prova da OAB 1ª Fase – XXIX Exame > Ver mais Exame OAB
- Jurisprudência
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- Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
- Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
- Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
- Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
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- Legislação
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- Notícias
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