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Notícias Senado Federal Senado aprova MP que facilita compra de vacinas contra covid-19; texto vai a sanção Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a covid-19. O texto, que segue agora para sanção do presidente da República, dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para […]

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Informativo de Legislação Federal – 03.03.2021

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03/03/2021

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