LEGISLAÇÃO FEDERAL
Projetos de Lei Câmara dos Deputados PL 3330/2015 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da profissão de designer de interiores e ambientes e dá outras providências. Status: remetido a sanção PL 3775/1997 Ementa: Altera a Lei 1.579/1952, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito. Status: remetido à sanção Senado Federal PLC 97/2015 Ementa: Dispõe sobre a […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 24.11.2016
GEN Jurídico
24/11/2016
LEGISLAÇÃO FEDERAL
Notícias Senado Federal Projeto restringe contribuição sindical a trabalhadores filiados aos sindicatos A contribuição sindical pode passar a ser cobrada apenas do trabalhador filiado ao sindicato. É o que pretende o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), que terminou de apresentar um projeto com esse teor (PLS 385/2016) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pela Consolidação das […]
Leia mais ->
Informativo de Legislação Federal 26.10.2016
GEN Jurídico
26/10/2016