Por Gustavo da Rocha Schmidt[1], Daniel Brantes Ferreira[2] e Rafael Carvalho Rezende Oliveira[3] A arbitragem é um método de solução de conflitos que possui mecanismos informais que, em certa medida, minimizam os riscos de prática de atos de corrupção pelos árbitros. Os árbitros, em geral, atuam em diversos procedimentos arbitrais e são indicados para a […]

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Por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira* A figura do árbitro de emergência (também chamado de árbitro de urgência) não encontra menção na legislação brasileira. Nada obstante, trata-se de mecanismo que vem conquistando cada vez mais espaço no seio da arbitragem, encontrando previsão no regulamento de algumas importantes instituições, […]

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Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e convergência de objetivos, com a esperança (algumas vezes vã) de que o parceiro haverá de bem e fielmente adimplir com as suas obrigações, sem perderem de vista a possibilidade de verificar-se no futuro […]

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Nossas relações interpessoais se desenvolvem algumas vezes de maneira despercebida, com a utilização diuturna de inúmeros contratos de natureza civil, consumerista, comercial, financeira, dentre tantas outras, a começar pela compra e venda do pão matinal para o café da manhã (contrato informal verbal) até o financiamento imobiliário para a aquisição da casa própria (contrato formal […]

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“Quatro coisas pertencem aos juízes: escutar cortesmente, contestar sabidamente, considerar tudo sobriamente e julgar imparcialmente”. Destes quatro atributos do juiz ou do árbitro afirmados por Sócrates, o que de forma contundente representa o baluarte da justiça é a imparcialidade. Se na mitologia grega quando Zeus desejava aplacar a discórdia entre os homens determinava que Têmis […]

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O árbitro representa a pedra angular da arbitragem e a ele as partes confiam a solução justa e equânime do litígio.1 Para poder atuar como árbitro a pessoa indicada deve ser independente e imparcial. A exigência de independência e imparcialidade constitui a garantia de um julgamento justo e é o baluarte de uma justiça honesta. […]

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Em artigo anterior denominado “A independência e a Imparcialidade do  Árbitro e o Dever de Revelação”2 abordamos sobre o dever de revelação do árbitro  à luz dos princípios da independência e  imparcialidade e do conceito  da confiança no árbitro como critério definidor para ser  indicado.  Neste  artigo, avançamos em nossos estudos para aferir os reflexos […]

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Não obstante os avanços trazidos pela Lei 13.129/2015, que afasta a polêmica da utilização da arbitragem pela Administração, é preciso destacar que o legislador deixou diversas questões em aberto, especialmente no tocante ao procedimento arbitral. A Lei de Arbitragem, alterada pela Lei 13.129/2015, não tratou, por exemplo, sobre a necessidade de instituição de arbitragem ad […]

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