ARTIGOS
NOVO CPC
A crise faz-nos agir de modo especial. Nem sempre de modo positivo. No âmbito dos Tribunais Superiores foi assim, a principal resposta à chamada crise do STJ, pelo excesso de recursos, foi a construção paulatina – de julgado em julgado – da chamada “jurisprudência defensiva”. Trata-se de prática dos tribunais de limitarem os recursos a […]
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Novo CPC, art. 1.025 e STJ: prequestionamento ficto, pero no mucho
15/05/2017
ARTIGOS
NOVO CPC
PROCESSO CIVIL
No presente texto, em estrutura informativa, pretendemos apresentar o tema do prequestionamento virtual no atual Código de Processo Civil, mecanismo destinado à superação de um dos graves problemas que se apresenta ao conhecimento dos recursos extraordinários, especiais e de revista. Em traços bem gerais, o prequestionamento é requisito de admissibilidade dos recursos tendentes à uniformização […]
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Prequestionamento virtual no Novo CPC: quem, o quê, onde, como quando e por quê?
Zulmar Duarte
04/04/2017