CONCURSOS
DICAS
NOVO CPC
CESPE – TRT 8ª Região – Analista Judiciário – 2016. No que se refere à atuação dos sujeitos processuais e ao procedimento ordinário previsto no CPC, assinale a opção correta. Procedimento Comum Parte superior do formulário A) Somente mediante expresso requerimento das partes é permitido ao juiz realizar o julgamento antecipado da lide, sob pena de […]
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Questões NCPC – n. 54 – Procedimento Comum
Elpídio Donizetti
20/10/2017
CONCURSOS
DICAS
NOVO CPC
Queridos acadêmicos do curso de direito: Com a intenção de contribuir na formação acadêmica de vocês, lembro que o exercício do direito de ação não garante ao autor o direito de obter sentença de mérito, que julgue a ação pela procedência ou pela improcedência dos pedidos formulados na petição inicial. Para que esse resultado seja […]
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O juiz só pode prolatar sentença de mérito quando constatar a presença das condições da ação e dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido do processo
Misael Montenegro Filho
23/02/2017
ARTIGOS
CIVIL
Diante de coisa tão doída Conservemo-nos serenos Cada minuto de vida Nunca é mais, é sempre menos Relógio (Cassiano Ricardo) Sumário: Introdução; 1. Requisitos da suppressio; 2. A suppressio na jurisprudência nacional; 3. A suppressio e o art. 330 do Código Civil; 4. Distinção em face de outros institutos. A suppressio como modalidade de venire […]
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A função de controle da boa-fé objetiva e o retardamento desleal no exercício de direitos patrimoniais (suppressio)*
Guilherme Magalhães Martins
18/10/2016