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A matriz constitucional dessa contribuição social reside no  art. 7º, inciso XXVIII da CF in verbis: “Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que  visem à melhoria de sua condição social: … XXVIII – seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este […]

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Dangerous accident during work

Contribuição social para o seguro de acidente do trabalho

Kiyoshi Harada

Kiyoshi Harada

07/07/2017

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