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arts. 347 a 353

ARTIGOS

PROCESSO CIVIL

Com o encerramento da fase petitória ou postulatória, muitos aspectos da relação processual encontram-se definitivamente delineados. Atingindo a relação processual esse estágio, o juiz tem de tomar providências no sentido de regularizar o procedimento, completando o contraditório e mandando sanar eventuais irregularidades. Tais providências constituem a primeira etapa da fase de saneamento. A propósito, cabe […]

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FASE SANEADORA

Fase saneadora e julgamento conforme o estado do processo

Elpídio Donizetti

Elpídio Donizetti

04/01/2017

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