ARTIGOS
CIVIL
A locução substantiva assédio processual etiqueta a situação na qual uma parte, a serviço de interesses menores, demanda para causar dano a outra parte. É a própria relação jurídica processual, envolvendo a parte atingida como ré, com todas as incertezas, custos e incômodos daí decorrentes, que funciona como a causa eficiente dos danos. O processo […]
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Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
Zulmar Duarte
24/03/2022
INFORMATIVO PANDECTAS - FUNDADO EM 1996
Editorial Acabo de ver publicado o meu segundo livro de literatura: “Inferno Verde”. É um pequeno livro de suspense e que só está à venda na Livraria Livro Arbitro: http://www.livroarbitrio.com.br/ebook/index.asp?programa=detalhesdoproduto.asp&produto=66889&loja=1 Com Deus, Com Carinho, Gladston Mamede. ****** Propriedade intelectual – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que um engenheiro mecânico terá que ser […]
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Informativo Pandectas – n. 822
Gladston Mamede
03/03/2016